Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração referente a Qualidade Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Desmatamento
Confirmado
Última alteração
22/01/2025
Bioma
Amazonia
Município / UF
São Luís – MA
Latitude
-2.5233391667
Longitude
-44.2464052778
Localização
IBAMA/SUPES/MA, AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, N° 16, BAIRRO BEQUIMÃO, SÃO LUÍS-MA.
Termo de embargo
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS (FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS), SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. (CERÂMICA FUNCIONANDO COM LICENÇA N° 1030330/2015, VENCIDA EM 2017). EMBARGA-SE A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS ( TIJOLOS/TELHAS ), ATÉ REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.
Infração
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Acompanhamento processual
Processo administrativo do IBAMA
Mesmo NUP informado no termo de embargo. Abra o processo para ver andamentos, documentos e interessados.
Processo IBAMA
Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais
