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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/08/2022 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - CE , tendo como pessoa interessada Sebastião Cavalcante De Carvalho Júnior , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 6.3 há onde foi explorada a vegetação nativa sem autorização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02007002638202001 em 25/11/2019 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - CE , tendo como pessoa interessada Ss&B Construtora Ltda. , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSA DE UMA MELOSA, ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO NO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000412200951 em 27/09/2019 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - CE , tendo como pessoa interessada Terezinha Munroe , com área embargada de 0,0562 ha . 3° IV Dec. 6.514/08 Art.70 72. 66§1° 3° II Lei 9.605/98 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002474201619 em 01/12/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Andre Luiz Anunciado De Lima , com área embargada de 121,5201 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4°,por destruir 121,64 há de floresta nativa da região Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização do Orgaõ Ambiental Competente, entre as coordenadas geograficas 09° 34' 41,4'' S e 064° 45'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/08/2016 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - CE , tendo como pessoa interessada José Fabio Pereira De Maria , com área embargada de 0,1969 ha . Artigo 66 P. Único I do Decreto 6514/08. Referente ao Processo 0429/09-17. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/07/2014 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - CE , tendo como pessoa interessada José Eliano Sampaio Monteiro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 29 Instrução Normativa 10/2012 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001003201430 em 01/05/2014 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - CE , tendo como pessoa interessada Posto De Combustivel Rota Do Porto Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Apreensão de um veiculo de placas OSQ-5231, apreensão de aproximadamente 3.100 litros de produtos perigosos e tambem fica interditada a atividade de transportador de produtos perigosos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000997201477 em 30/04/2014 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - CE , tendo como pessoa interessada Termaco Terminais Mar De Containers E Serv Aces Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Apreensão de um veiculo de placas HYF-6331, apreensão de aproximadamente 4.000 litros de combustivel e tambem fica interditada a atividade de transportador de produtos perigosos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02007000996201422 em 30/04/2014 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - CE , tendo como pessoa interessada Cordeiro Remoções Guindastes E Transportes Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Apreensão de um veiculo de placa OIL-0406, apreensão de aproximadamente 3.200 litros de produtos sem Nota Fiscal e fica interditada a atividade de transportador de produtos perigosos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002489201261 em 03/12/2012 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - CE , tendo como pessoa interessada Elaine Barroso De Araujo , com área embargada de 0,0469 ha , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada/interditado construção de alvenaria/madeira e ampliação em uma residencia. Ver mais