Acesse o Registro Rural
Entrar com Google
Não tem conta?
Criar conta
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001674202391 em 01/06/2023 , na localidade de Maracanaú - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Alexandre Santos Sousa , com área embargada de 0,0925 ha , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de bar, restaurante e lazer referente ao Cantinho Pitaguary, por estar instalada em área de preservação permanente e funcionando sem licença ambiental do órgão ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003433202204 em 09/12/2022 , na localidade de Maracanaú - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Geovane Agostinho Bernardo , com área embargada de 0,4044 ha , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fica embargada a área desmatada de 0,4037 ha, sem autorização dos órgãos ambientais competentes em terra indigena (pitaguary) e sem a anuência da FUNAI. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003146202296 em 29/06/2022 , na localidade de Maracanaú - CE , tendo como pessoa interessada José De Souza Matos , com área embargada de 0,0829 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 0,070 HECTARES, LOCALIZADA NAS COORDENADAS 03?55'12''S 38?38'27''W, NO INTERIOR DAS TERRAS INDIGINAIS PITAGUARY, ESTANDO PROI9BIDO TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES, INCLUSIVE PICICULTURA, ATÉ ALTERIOR DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. CARTA IMAGEM ANEXA AO PROC… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000812202234 em 19/12/2021 , na localidade de Maracanaú - CE , tendo como pessoa interessada Jose Edivandro Menezes Farias , com área embargada de 0,7499 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada uma área de 0,75 hectares que foi desmatada em terras indígenas, sem autorização da autoridade ambiental competente, até a completa regeneração natural. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002348202130 em 16/06/2021 , na localidade de Maracanaú - CE , tendo como pessoa interessada Paulo Ferreira Cavalcante , com área embargada de 0,0929 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 1.152 metros quadrados, objeto do AI TFGCX053, em razão da edificação de uma casa e de um muro no interior da TI Pitaguary, construídos sem autorizção da autoridade competente (FUNAI). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003075202311 em 03/07/2020 , na localidade de Maracanaú - CE , tendo como pessoa interessada Francilene Souza Da Silva , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). FICA EMBARGADO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA ÀS MARGENS DO AÇUDE SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY, ATE SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO A FUNAI Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003135202044 em 02/06/2020 , na localidade de Maracanaú - CE , tendo como pessoa interessada Antônio Carlos Gomes Da Costa , com área embargada de 0,0520 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADES NA ÁREA A MARGEM DO AÇUDE SANTO ANTÔNIO DA RESERVA INDÍGENA PITAGUARY Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000169201862 em 19/12/2017 , na localidade de Maracanaú - CE , tendo como pessoa interessada Maria Ivonete Guedes Da Silva , com área embargada de 0,0004 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Const. Federal 231 § 2° FICA EMBARGADA OBRA OU ATIVIDADE DE POCILGA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000321201815 em 19/12/2017 , na localidade de Maracanaú - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Jose Ferreira Dias , com área embargada de 0,7805 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 231 § 2° FICA EMBARGADA A AREA DE 0,780 HECTARES, NAS COORDENADAS GEOGRAFICA 03°54'56 S 38°38'08 W, POR SE TRATAR DE TERRAS INDIGENA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007103176201734 em 08/11/2017 , na localidade de Maracanaú - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Cesar Rodrigues De Lima , com área embargada de 0,0537 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embagada área de 0,5 hectares localizada no interior da Terra Indígena Pitaguary. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma conta. Ao continuar, você indica que concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade.