ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002814202268 em 28/09/2022 , na localidade de Jijoca De Jericoacoara - CE , tendo como pessoa interessada Ronaldo Araújo De Freitas , com área embargada de 7,9620 ha . Fica embargada área de XX ha (exceto as atividades relacionadas ao combate e prevenção de incêndios), até a comprovação da plena regularização ambiental de área e suas respectivas atividades perante os órgãos competentes, referente ao Auto de Infração em tela para possibilitar a completa regenera… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002812202279 em 22/09/2022 , na localidade de Jijoca De Jericoacoara - CE , tendo como pessoa interessada Ronaldo Araújo De Freitas , com área embargada de 7,9629 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada área de XX ha (exceto as atividades relacionadas ao combate e prevenção de incêndios), até a comprovação da plena regularização ambiental de área e suas respectivas atividades perante os órgãos competentes, referente ao Auto de Infração em tela para possibilitar a completa regenera… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002811202224 em 22/09/2022 , na localidade de Jijoca De Jericoacoara - CE , com área embargada de 15,2003 ha . Fica embargada área de 15.21ha (exceto as atividades relacionadas ao combate e prevenção de incêndios), até a comprovação da plena regularização ambiental de área e suas respectivas atividades perante os órgãos competentes, referente ao Auto de Infração em tela para possibilitar a completa regene… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002926202219 em 22/09/2022 , na localidade de Jijoca De Jericoacoara - CE , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 10,5490 ha . Ficam embargadas área de 10.34 hectares situada em bioma.de especial preservação - Mata Atlântica. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000249201737 em 09/02/2017 , na localidade de Jijoca De Jericoacoara - CE , tendo como pessoa interessada Adelia F De A Pereira Transporte , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, IIV Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, IIV 66 Instrução Normativa 5/2012 1. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE GARGAS PERIGOSA, NO ESTADO DO CEARA, ATE QUE A LICEÇA AMBIENTAL VALIDA SEJA APRESENTADA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000836200673 em 14/02/2006 , na localidade de Cruz - CE , tendo como pessoa interessada Eduardo Goncalves Bocato , com área embargada de 1,3045 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Fica embargada a obra ou atividade na área em questão 1 ha. Ver mais