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Resultados para pesquisa em Embargos Ambientais (IBAMA) em Icó - CE

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Auto de Infração nº 9095269.0 - Infração da Flora em Icó - CE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000538201574 em 12/03/2015 , na localidade de Icó - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Ico , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais

Auto de Infração nº 9073611.0 - Infração Ambiental em Icó - CE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002068201401 em 13/10/2014 , na localidade de Icó - CE , tendo como pessoa interessada Construtora Britania Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 66 Ver mais

Termo de Apreensão e Depósito nº 621778 - Infração Ambiental em Icó - CE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000416201405 em 06/02/2014 , na localidade de Icó - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Evandro De Araujo . Fica embargado as atidades de extração de minerois no local das coordenadas acima mencionado, ate que seja removivo o aterro da pissara. Ver mais

Auto de Infração nº 9051093.0 - Infração Ambiental em Icó - CE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado em 05/02/2014 , na localidade de Icó - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Evandro De Araujo , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 66 Ver mais

Auto de Infração nº 343330 - Infração Ambiental em Icapuí - CE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000466200836 em 27/02/2008 , na localidade de Icapuí - CE , tendo como pessoa interessada Const. Vale Real Ltda , com área embargada de 0,6539 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma." (...). Fica embargada a extra~ção de área vermelha sem autorização do Orgão Ambiental competente. Ver mais

Auto de Infração nº 479361 - Infração Ambiental em Icó - CE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000057200830 em 27/12/2007 , na localidade de Icó - CE , tendo como pessoa interessada Eliseu Facundo Lima , com área embargada de 0,4700 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Fica proibido qualquer utilização dessa área. Ver mais

Auto de Infração nº 479363 - Infração Ambiental em Icó - CE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000055200841 em 27/12/2007 , na localidade de Icó - CE , tendo como pessoa interessada Manoel Bonfim Araujo , com área embargada de 0,3294 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Fica proibido qualquer utilização dessa área. Ver mais

Auto de Infração nº 479364 - Infração Ambiental em Icó - CE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000054200804 em 27/12/2007 , na localidade de Icó - CE , tendo como pessoa interessada Nelson Borges De Lima , com área embargada de 0,9025 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Fica proibido qualquer utilização dessa área. Ver mais

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