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Resultados para pesquisa em Embargos Ambientais (IBAMA) em Guaraciaba Do Norte - CE

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Auto de Infração nº 5IKRDAVF - Infração da Flora em Guaraciaba do Norte - CE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002810202280 em 22/09/2022 , na localidade de Guaraciaba Do Norte - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Gleison De Freitas Lima , com área embargada de 18,4673 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada área de 18.5 ha (exceto as atividades relacionadas ao combate e prevenção de incêndios), até a comprovação da plena regularização ambiental de área e suas respectivas atividades perante os órgãos competentes, referente ao Auto de Infração  em tela para possibilitar a completa regene… Ver mais

Auto de Infração nº 9215990 - Infração da Flora em Guaraciaba do Norte - CE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002693201878 em 23/08/2018 , na localidade de Guaraciaba Do Norte - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Gomes Furtado , com área embargada de 10,3477 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADO TODAS AS ATIVIDADES NA AREA DE SUPRESSAO ATE QUE SEJA LICENCIADO Ver mais

Auto de Infração nº 648062.0 - Infração Ambiental em Guaraciaba do Norte - CE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002456200916 em 24/09/2009 , na localidade de Guaraciaba Do Norte - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Elbio Oliveira De Souza , com área embargada de 0,1040 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Embargado estabelecimento comercial (bar) às margens do rio Piau, por funcionar sem licença, degradando a APP. Coordenadas no relatório circunstanciado anexo ao AI 648062/D. Ver mais

Auto de Infração nº 342348 - Infração Ambiental em Guaraciaba do Norte - CE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000294200710 em 15/01/2007 , na localidade de Guaraciaba Do Norte - CE , tendo como pessoa interessada Francirene Alves De Sousa Braga , com área embargada de 0,2227 ha . Área embargada de 0,2228 ha de floresta nativa. Ver mais

Auto de Infração nº 478902 - Infração Ambiental em Guaraciaba do Norte - CE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003026200679 em 06/11/2006 , na localidade de Guaraciaba Do Norte - CE , tendo como pessoa interessada Jose Saraiva Alves , com área embargada de 0,0004 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). A área de 0,1825ha fica embargada por se tratar de floresta de especial preservação (mata úmida). Ver mais

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