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Resultados para pesquisa em Embargos Ambientais (IBAMA) em Chaval - CE

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Auto de Infração nº 550966.0 - Infração Ambiental em Chaval - CE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000007200918 em 13/02/2009 , na localidade de Chaval - CE , tendo como pessoa interessada Biopesca Comercial E Industrial De Camaroes E Crustaceos Ltd , com área embargada de 8,6917 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 08(OITO)HECTARES DE PROJETO DE CARCINOCULTURA POR FUNCIONAR SEM AS DEVIDAS LICENÇAS DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais

Auto de Infração nº 212266.0 - Infração Ambiental em Chaval - CE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000011200978 em 11/02/2009 , na localidade de Chaval - CE , tendo como pessoa interessada Agroindustria Camarão Tropical Ltda. , com área embargada de 19,1920 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO UMA AREA DE 20(VINTE)HECTARES DE PROJETO DE CARCINICULTURA, POR FUNCIONAR SEM AS DEVEDAS LICENÇAS. Ver mais

Auto de Infração nº 280510 - Infração Ambiental em Chaval - CE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002395200644 em 25/08/2006 , na localidade de Chaval - CE , tendo como pessoa interessada Município De Chaval , com área embargada de 0,9446 ha , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza por lançamento de resíduos sólidos, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e regulamentos." (...). Fica embargada a área de 0,95 hectares, estrada Chaval/Parnaiba onde encontra-se instalado o lixão do Município. Ver mais

Termo de Apreensão e Depósito nº 241076 - Infração Ambiental em Chaval - CE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002906200202 em 24/06/2002 , na localidade de Chaval - CE , tendo como pessoa interessada Agroindustria Camarão Tropical Ltda. , com área embargada de 18,9641 ha . Fica embargada a área de 12,5743 ha em que se encontram instalados viveiros de camarão. Ver mais

Auto de Infração nº 281578 - Infração Ambiental em Chaval - CE

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000023200250 em 21/12/2001 , na localidade de Chaval - CE , tendo como pessoa interessada Agroindustria Camarão Tropical Ltda. , com área embargada de 18,9641 ha . Fica embargada a área de 12,5743 ha. Ver mais

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