ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001681202121 em 03/05/2022 , na localidade de Camocim - CE , tendo como pessoa interessada Carla Silva Souza , com área embargada de 0,2333 ha . Fica embargada qualquer atividade (construção de uma casa), na localidade de vila de Tatajuba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000962202248 em 24/02/2022 , na localidade de Massapê - CE , tendo como pessoa interessada Ubiratan Pontes Vasconcelos , com área embargada de 0,0138 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a construção da casa a margem do Açude Acarau Mirim, coordenada geográfica 3¿30'0,87'' S 40¿18'51,90'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002348202130 em 16/06/2021 , na localidade de Maracanaú - CE , tendo como pessoa interessada Paulo Ferreira Cavalcante , com área embargada de 0,0929 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 1.152 metros quadrados, objeto do AI TFGCX053, em razão da edificação de uma casa e de um muro no interior da TI Pitaguary, construídos sem autorizção da autoridade competente (FUNAI). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003075202311 em 03/07/2020 , na localidade de Maracanaú - CE , tendo como pessoa interessada Francilene Souza Da Silva , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). FICA EMBARGADO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA ÀS MARGENS DO AÇUDE SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY, ATE SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO A FUNAI Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002904201872 em 12/09/2018 , na localidade de Camocim - CE , tendo como pessoa interessada Eric Brigido Mensa , com área embargada de 0,0591 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 FICA EMBARGADO A AREA DE DUNAS VILA TATAJUBA II COM COORDENADAS ACIMA CITADOS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001412201860 em 22/05/2018 , na localidade de Camocim - CE , tendo como pessoa interessada Marcelo Pessoa Monteiro Rosa , com área embargada de 0,0600 ha . Art. 66 Dec 6514/08 Construção de alicerces para edificação de uma casa Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007103106201786 em 13/12/2017 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Fernando Daniel Tejada , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 74. Fica embargada a construção de uma casa de veraneio em solo não edificavel (mangue). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007103104201797 em 13/12/2017 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Cazaux Xavier Michael , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra ou construção no imóvel denominado Barraca Casa Tartaruga de 0,0414 hectares até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007103103201742 em 13/12/2017 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Cazaux Xavier Michael , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra ou construção no imóvel de Veraneio denominado Casa do Mangue até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007103105201731 em 13/12/2017 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Marco Rosa , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 74. Fica embargada a construção de uma casa de veraneio localizada em St Barrinha de baixo. Ver mais