ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/12/2015 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Alessandro Oliveira Duarte , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Instrução Normativa 10/2011 55 56 1°. Ficam embargadas as atividades inerentes aos Criadores Amadores de passeriformes, tendo em vista as informações enganosas emitidas no SISPA… Ver mais