ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000195201865 em 18/10/2018 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Manoel Ramos De Jesus , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Paragrafo 1 Fica embargada o uso e as atividade que possam dificultar a regeneração da vegetação nativa do bioma Mata Ver mais