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Resultados para pesquisa em Embargos Ambientais (IBAMA) em Tremedal - BA

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Auto de Infração nº 9190551 - Infração da Flora em Tremedal - BA

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002158201916 em 20/09/2019 , na localidade de Tremedal - BA , tendo como pessoa interessada Claudemiro Alves De Assuncao , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma área de 48,00 hectares de vegetação nativa, na Fazenda Assunção I, zona ruraL do município de TremedalBA, Mapa do Poligono anexo ao Processo, até posterior manifestação da autoridade ambiental competente. Ver mais

Auto de Infração nº 9190550 - Infração da Flora em Tremedal - BA

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002160201987 em 20/09/2019 , na localidade de Tremedal - BA , tendo como pessoa interessada Claudemiro Alves De Assuncao , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma área de 23,00 hectares de vegetação nativa na Fazenda Assunção II, zona ruraL do município de Tremedal/BA, Mapa do Poligono anexo ao Processo, até posterior manifestação da autoridade ambiental competente. Ver mais

Auto de Infração nº 9220546 - Infração da Flora em Tremedal - BA

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002155201974 em 18/09/2019 , na localidade de Tremedal - BA , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam EMBARGADAS todas e quaisquer atividades na área de 14,64 hectares, por supressão de vegetação nativa irregular, conforme memorial descritivo anexo ao processo administrativo. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais

Auto de Infração nº 9220545 - Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel) em Tremedal - BA

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002157201963 em 17/09/2019 , na localidade de Tremedal - BA , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de produção de carvão vegetal na Fazenda Pau Ferro. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Ver mais

Auto de Infração nº 530153.0 - Desmatamento em Tremedal - BA

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000729201384 em 23/05/2013 , na localidade de Tremedal - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Soares De Oliveira , com área embargada de 38,4331 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada qualquer atividade na área de 38,47 hectares de floresta estacional secundária em estágio avançado de regeneração destruída sem autorização do órgão ambiental competente, compreendida pelas coordenadas constantes do memorial descritivo em anexo. Ver mais

Auto de Infração nº 606273.0 - Infração Ambiental em Tremedal - BA

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000382201116 em 06/04/2011 , na localidade de Tremedal - BA , tendo como pessoa interessada Sergio Silva Santos , com área embargada de 12,1090 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas nas coordenadas baixo todas as atividades inerentes à fabricação de carvão, raleamento e/ou desmatamento sem autorização do órgão ambiental. Apreensão e depósito de 734,1 estéreos de lenha nativa. Coordenadas 24L 0234205-8302627, 0233917-8304376, 0234340-8303510, 0234281-8303294. Ver mais

Auto de Infração nº 712459.0 - Infração Ambiental em Tremedal - BA

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000364201126 em 05/04/2011 , na localidade de Tremedal - BA , tendo como pessoa interessada Claudemiro Alves De Assuncao , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE CARVOREJAMENTO DE MATERIAL LENHOSO DE ORIGEM NATIVA, NA FAZENDA ASSUNÇÃO I, ATÉ A DECISÃO POSTERIOR DAS AUTORIDADES COMPETENTES. COORD. GEOGRAFICA - 15º16'46,1''S, 41º33'08,4''W Ver mais

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