Acesse o Registro Rural
Entrar com Google
Não tem conta?
Criar conta
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000191201328 em 14/08/2013 , na localidade de Potiraguá - BA , tendo como pessoa interessada Municipio De Potiraguá , com área embargada de 0,5500 ha , sendo a infração "Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível." (...). Fica embargada a atividade de destinação dos resíduos sólidos urbanos (lixo) a céu aberto em 0,55 hectares. Base legal: Lei 9.605/98 artigo 72 VII, Decreto 6.514/08 artigo 3° VII, artigo 101 II. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001349201103 em 07/10/2011 , na localidade de Potiraguá - BA , tendo como pessoa interessada Mineração Exido Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as atividades de extração de Mineral, mármore branco, entre as coordenadas 15º44'44,2'' S e 39º37'0,5''. Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma conta. Ao continuar, você indica que concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade.