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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001001202007 em 28/04/2020 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Robson Carlos Dos Santos Lima . Ficam embargadas as atividades relacionadas com o fabrico de carvão. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001000202054 em 28/04/2020 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Robson Carlos Dos Santos Lima , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades decorrêntes de serraria. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001331201527 em 22/10/2015 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Edivan Santana Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001330201582 em 22/10/2015 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Aelson Ferreira Siqueira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000212200917 em 04/02/2009 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Laurindo Francisco Dos Santos , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargadas as atividades de serraria, marcenaria e carpintaria até a definição das autoridades julgadoras do presente processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000215200942 em 04/02/2009 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Israel Manoel De Lima , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargadas as atividades de serraria, carpintaria e marcenaria até a definição das autoridades julgadoras no presente processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001876200812 em 12/11/2008 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Eduardo Guimarães Siqueira Mattos , sendo a infração "Suprimir (destruir ou danificar) florestas primárias em estágio médio e avançado de regeneração em área de Mata Atlântica - especial preservação - Art. 225 da Constituição Federal/1988, sem autorização fornecida pelo órgão competente." (...). EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA AREA DESMATADA NOS PONTOS DE COORDENADAS UTM: 584.254E 826972 N 24 L, 584295E 8626820N 24 L, 584146E 8626872N 24 L, 584165E 8626972N 24L. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001706200820 em 14/10/2008 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Pedro Leal Batista Lima , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA TODA A ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE MINERAL (AREIA) NO SITIO BEIRA RIO NA RODOVIA DE MIRANGA MUNICIPIO DE POJUCA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001660200849 em 16/09/2008 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Fernando Cerqueira , com área embargada de 0,8610 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embargada a atividade de supressão e desmate na Fazenda São José, até a definição da autoridade pertinente, por suprimir 0,861 hectares de vegetação nativa em estágio inicial do bioma mata atlântica sem autorização dos órgãos ambientais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001163200841 em 07/07/2008 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Laurindo Francisco Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de serraria com desdobramento de madeira até a regularização junto aos órgãos competentes e definição das autoridades julgadoras. Ficam lacradas as seguintes máquinas: serras-fitas 010669, 010553, 010623, serras-circulares 010622, 010684, 010648 e 010606, plaina 010609, … Ver mais