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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000219202363 em 05/10/2023 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Laura Mares Gigante , com área embargada de 35,7646 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural em uma área de 35,76Ha irregularmente desmatada a corte raso para o uso alternativo do solo na Fazenda Conjunto São Bento, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no mapa e memorial descriti… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000114202312 em 30/05/2023 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Djavan Souza Rocha , com área embargada de 6,9289 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado uso e as atividades na área de 6,93 hectares na Fazenda Cajueiro, localizada na zona Rural do município de Mascote-BA, por destruição da vegetação nativa, Bioma Mata Atlântica, sem prévia autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000085202119 em 28/06/2021 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Amilton Da Paz Silva Santos , com área embargada de 1,4109 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 1, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000086202163 em 28/06/2021 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Márcia Tomas Teles , com área embargada de 1,8860 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 1, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000087202116 em 28/06/2021 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Gonçalo Da Silva Rocha , com área embargada de 6,9801 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 7( Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000078202117 em 23/06/2021 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Eliene Melo Aderne , com área embargada de 7,1480 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 7, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/08/2016 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Alvaci Ferreira Da Silva , com área embargada de 9,7532 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 1 Lei 12651 2012 31 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000013201511 em 17/11/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio Santos Almeida , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade mineraria de extração de areia em aluvião com uso de draga no leito do RIO PARDO sem licença, na coordenada geográfica referenciada com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e da viabilidade a recuperação da area degradada. BASE LEGAL: Lei Federal 9605/9… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000014201558 em 17/11/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Valeria Dos Santos Souza , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade mineraria de extracção de areia em aluvião com uso de draga no leito do RIO PARDO, na coordenada geográficas referenciada com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e da viabilidade à recuperação da area degradada. BASE LEGAL: Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/10/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Benicio Batista Dos Santos , com área embargada de 2,4062 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). lei federal 9605/98 artigos II -VII, Decreto 6514\08 artigos Ii-VII e artigo 49 § único,lei 11428\06 artigo 26 , lei 12651\2012 artigo 51 § 1° .Fica embargo o uso e as atividade atividades que possam dificultar a regeneração de vegetação em uma area de 2,2 hectares,irregularmente desmatada,conform… Ver mais
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