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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/04/2016 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Edvanda Passos Cardoso Da Conceição , com área embargada de 0,0150 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII IX Decreto Federal 6514/08 3 II VII IX 43 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001541201272 em 17/07/2012 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Jiomar Fernando Almeida Mendes , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE AXTRAÇÃO MINERAL MEDINDO 0,18 HA. FICAM APREENDIDOS E DEPOSITADO 01 RETROESCAVADEIRA DA MARCA CASE, MODELO 580M, Nº N74H14029(LACRE 16451), I CAMINHÃO CAÇAMBA FORD F14000-160 CHASSI Nº 9BFXK84F2YD027457, PLACA JNZ 9398, (LACRE 16443). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001126200913 em 16/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Roberto Alves Da Silva , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). DESTRUIR A CORTE RASO 01- HA DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE ( AREA DE MATA ATLANTICA) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000879200910 em 05/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Valdemiro Magalhaes De Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA, NA COMUNIDADE DE ITAPARICA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000875200923 em 04/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Domingos Negreiros , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). CONTRUIR (ALVENARIA) AREA DE MANGUEZAL, MEDIANTE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO E ATERRO, ESTABELECENDO DOMINIO EM AREA DE 10M X 15M. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000872200990 em 04/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Antonia Balbina Da Conceição Araujo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a construção de uma casa na área de manguezal na Reserva Extrativista de Iguape, sob as coordenadas 12º46'56,4''S 38º55'14,7''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000883200970 em 04/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Ivanice Ferreira De Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Construir obra (construção de uma casa) em área de manguezal sem autorização do órgão ambiental competente. Fica embargada a construção supracitada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000873200934 em 03/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Antonia Rita Da Cruz Dos Santos , com área embargada de 0,0050 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Construir casa residencial em área de manguezal mediante supressão de vegetação em aterro, em área construída de 6 m x 9 m. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000882200925 em 03/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Salim Lopes De Sousa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO (CONSTRUÇÃO DE PISCINA E AREA DE CIRCULAÇÃO). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000878200967 em 03/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Francisco Celso Araujo Rangel , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embargada nas coordenadas geofraficas 12º45`29.5 038º55`05`9w no poligno de 0,029 ha, quasquer avanços de edificações e aterros etc. ate manifestações superiores. Ver mais
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