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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/10/2017 , na localidade de Livramento De Nossa Senhora - BA , tendo como pessoa interessada Maria Do Livramento Dourado , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade relacionada à agricultura irrigada na fazenda Santo Antonio, zona rural do município de Rio de Contas/BA. Fica ressalvada a colheita da presente safra 2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/10/2017 , na localidade de Livramento De Nossa Senhora - BA , tendo como pessoa interessada Elivaldo Pereira Cruz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade relacionada à agricultura irrigada no Sitio Recanto dos Passáros, zona rural do município de Rio de Contas/BA. Fica ressalvada a colheita da presente safra 2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000026201260 em 27/01/2012 , na localidade de Livramento De Nossa Senhora - BA , tendo como pessoa interessada Cerâmica Pico Das Almas Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE CERAMISTA, ATÉ A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. COORD. GEOG. S-13º40'18,8'' E W--42º53'21,4''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000031201272 em 26/01/2012 , na localidade de Livramento De Nossa Senhora - BA , tendo como pessoa interessada Ceramica Joana Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE CRAMISTA, ATÉ A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. COORD. GEOG.S-13º42'36,7''E W-42º00'28,3''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000025201215 em 26/01/2012 , na localidade de Livramento De Nossa Senhora - BA , tendo como pessoa interessada Ceramica Luiza Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade ceramista até a obtenção das licenças ambientais dos órgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000013201291 em 13/01/2012 , na localidade de Livramento De Nossa Senhora - BA , tendo como pessoa interessada Anatalicio Azevedo Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE CERAMISTA ATÉ A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL E DO DNPM. COORD. GEOG.: S-13º39'53,6'' E W-41º51'32,3''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000015201280 em 12/01/2012 , na localidade de Livramento De Nossa Senhora - BA , tendo como pessoa interessada José Maria Rodrigues Da Silva & Irmãos Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE CERAMISTA ATÉ A OBTENÇÃO DAS LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL E DO DNPM. COORDENADA GEOGRÁFICA:S-13º42'29,4''/W-42º01'16,0''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000023201226 em 11/01/2012 , na localidade de Livramento De Nossa Senhora - BA , tendo como pessoa interessada Ceramica Porto De Itanage Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE CERAMISTA ATÉ A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL E DO DNPM. COORDENADA GEOGRÁFICA: S-13º41'51,7'' E W-42º01'32,0'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000258200847 em 15/12/2007 , na localidade de Livramento De Nossa Senhora - BA , tendo como pessoa interessada Intergran Industria E Comercio De Granitos Ltda , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma." (...). APREENSÃO DE 35, BLOCOS DE PEDRA DE GRANITO. FICA EMBARGADO TODA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE REC. MINERAIS, GRANITO COMO TAMBEM A FLORESTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006006004200417 em 31/08/2004 , na localidade de Livramento De Nossa Senhora - BA , tendo como pessoa interessada Laercio De Oliveira E Silva . Fica apreendidos 5 m³ de mourões da espécie Astronium urundeuva na Fazenda Milagres sem a cobertura da ATPF e licença para o corte. Fica embargada qualquer atividade de derrubada, corte seletivo, cabruca e queima sem antes estar munido da licença fornecida pelos órgãos ambientais competentes. Ver mais