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ESTADOS
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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000015202429 em 16/11/2023 , na localidade de Juazeiro - BA , tendo como pessoa interessada M. C. Madeiras E Comércio De Material De Construção - Ltda - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO O COMÉRCIO DE MADEIRA NATIVA ATÉ QUE SEJA REALIZADO O EXPURGO E REGULARIZAÇÃO DO SALDO CONSTANTE NO SISTEMA DOF. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/05/2016 , na localidade de Juazeiro - BA , tendo como pessoa interessada Braulio Moreira Da Silva Junior , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,3,III Lei 5197 67 1° Ter em cativeiro 36 (trinta e seis) pássaros da fauna silvestre Brasileira, em desacordo com a licença ou autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/04/2016 , na localidade de Juazeiro - BA , tendo como pessoa interessada Arnaldo José De Sa , com área embargada de 0,0900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002180201362 em 04/12/2013 , na localidade de Juazeiro - BA , tendo como pessoa interessada Hipolito Batista Da Silva , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). PROCEDI O EMBARGO DE UMA AREA DE 5 HECTARES CAATINGA. LOCAL DA RXTRAÇÃO DAS ESTACAS/MOIRÕES. AREA DEVOLUTA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS S 09°49''43,9'' W 040°40''54,9'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000269201331 em 08/03/2013 , na localidade de Juazeiro - BA , tendo como pessoa interessada Carvao Gasparoto Portela Ltda - Me , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso/bloqueado o acesso ao sistema de Documento de Origem Florestal pela empresa ''Carvão Gasparoto Portela Ltda ME'', até decisão da autoridade superior competente, considerando que foram realizadas diversas operações fraudulentas via sistema e após vistoria constatou-se que a empresa e … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001026201292 em 18/05/2012 , na localidade de Juazeiro - BA , tendo como pessoa interessada R Chales Marinho Da Silva Com. Atacadista E Varejista Ltda , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica embargada: Atividade de comercialização de produtos e subprodutos florestais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001510201131 em 09/12/2011 , na localidade de Juazeiro - BA , tendo como pessoa interessada Nilton Ubirajara Oliveira Cerqueira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). PROCEDI O EMBARGO DE UMA AREA DE 7.944 M³, REFERENTE AO LOTEAMENTO RECANTO DA ILHA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001156201144 em 21/09/2011 , na localidade de Juazeiro - BA , tendo como pessoa interessada São Francisco Country Clube , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). PROCEDI EMBARGA DE UMA AREA DE 0,8306 HECTARES, USADO COM ESTABELECIMENTO COMERCIAL E LAZER, AS MARGENS DIREITAS DO RIO SÃO FRANCISCO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000948201100 em 31/08/2011 , na localidade de Juazeiro - BA , tendo como pessoa interessada Alusca -Comercio Atacadista De Carvão , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica embargada a atividade de comércio de produtos e subprodutos florestais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000569201110 em 11/05/2011 , na localidade de Juazeiro - BA , tendo como pessoa interessada J.S. Oliveira Empreendimentos E Construções Ltda , com área embargada de 3,0000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada a continuiddade das construções na área do condomínio '' Bosque dos Cajueiros '', com uma área de 3,3119ha, conforme mapa de coordenadas geográficas em anexo. Ver mais
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