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Resultados para pesquisa em Embargos Ambientais (IBAMA) em Jaguarari - BA

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Auto de Infração nº 9056990.0 - Infração Ambiental em Jaguarari - BA

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000691201421 em 08/04/2014 , na localidade de Jaguarari - BA , tendo como pessoa interessada Adalberto Barbosa Conceiçao , com área embargada de 1,1200 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605 98 Artigo 72 II VII Decreto Federal 6514 2008 Artigo 3° II VII comb. Artigo 65 Paragrafo Único . Ver mais

Auto de Infração nº 9056990.0 - Infração Ambiental em Jaguarari - BA

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000691201421 em 07/04/2014 , na localidade de Jaguarari - BA , tendo como pessoa interessada Adalberto Barbosa Conceiçao , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605 98 Artigo 72 II VII e Decreto Federal 6514 2008 3 II VII Comb. Artigo 65 Paragrafo Único. Ver mais

Auto de Infração nº 212894.0 - Infração Ambiental em Jaguarari - BA

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000669201057 em 04/08/2010 , na localidade de Jaguarari - BA , tendo como pessoa interessada Marmi Orobici Do Brasil Ltda , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA TODAS E QUAISQUER ATIVIDADE ECONOMICAS NA PROPRIEDADE DENOMINADA FAZANDA TAQUINHO, MUN. DE JAGUARARI/BA, EM UMA AREA DE 01 HA POR FALTA DE DOCUMENTAÇÃO DA EXTRAÇÃO DE MINERAS. Ver mais

Auto de Infração nº 368510.0 - Infração Ambiental em Jaguarari - BA

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001416200967 em 24/09/2009 , na localidade de Jaguarari - BA , tendo como pessoa interessada Jonas Fernandes De Oliveira , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Extrair qualquer espécie de mineral em floresta de preservação permanente, sem prévia autorização do Ibama." (...). PROCEDI O EMBARGO NA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAL (FELDSPATO) EM UMA ÁREA DE 0,66 HA EM APP/TOPO DE MORRO (LEI 4771/65 - ARTIGO 20, ALÍNEA d), INSTRUMENTO DA INFRAÇÃO DESCRITA NO AI Nº 368510/D DE 24/09/2009 Ver mais

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