ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001433201038 em 24/11/2010 , na localidade de Itanagra - BA , tendo como pessoa interessada Ely Marques De Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fazer funcionar estabelecimento utilizador de recursos naturais, sem licença. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001430201002 em 24/11/2010 , na localidade de Itanagra - BA , tendo como pessoa interessada Valdir Jesus De Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE ARMAZENAMENTO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PROD FLORESTAIS NATIVOS E OUTROS ATÉ A REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS PERTINENTES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001166200884 em 07/07/2008 , na localidade de Itanagra - BA , tendo como pessoa interessada Benito Emilio Fragueiro Pino , com área embargada de 13,0000 ha , sendo a infração "Suprimir (destruir ou danificar) florestas primárias em estágio médio e avançado de regeneração em área de Mata Atlântica - especial preservação - Art. 225 da Constituição Federal/1988, sem autorização fornecida pelo órgão competente." (...). Fica embargado todo tipo de exploração florestal ou aproveitamento do rendimento lenhoso, ou produção de carvão vegetal nativo, sem anuência ou autorização dos órgãos competentes, por danificar 13 hectares de mata atlântica em estágio médio de regeneração sem autorização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000903200741 em 29/03/2007 , na localidade de Itanagra - BA , tendo como pessoa interessada Carlito Jose De Moura , com área embargada de 3,1257 ha . Fica embargado qualquer tipo de exploração florestal, limpeza da área e extração de produtos florestais por destruir 27,52 hectares de vegetação de mata atlântica contrariando a legislação em vigor. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000491200587 em 16/02/2005 , na localidade de Itanagra - BA , tendo como pessoa interessada Anibal Duarte D Oliveira Sobrinho , sendo a infração "Suprimir (destruir ou danificar) vegetação secundária em estágio inicial de regeneração em área de Mata Atlântica, - especial preservação - Art. 225 da Constituição Federal/1988, sem autorização fornecida pelo Ibama." (...). POR DESMATAR A CORTE RASO 10HA DE VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO EM ÁREA DE MATA ATLÂNTICA NO INTERIOR DA FAZ. OLHOS D'ÁGUA, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
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