ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000429202024 em 18/12/2019 , na localidade de Itaeté - BA , tendo como pessoa interessada Antônio Santos Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 8, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000317202073 em 18/12/2019 , na localidade de Itaeté - BA , tendo como pessoa interessada Gildazio Cardoso De Almeida , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 4. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2598000004201454 em 27/08/2014 , na localidade de Itaeté - BA , tendo como pessoa interessada Augurio Empreendimentos E Participações Ltda , com área embargada de 74,2540 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1° Lei 12651 2012 1° A A Planilha do poligno da área destruida e danificada, encntra-se anexada ao Auto de Infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2598000016201489 em 22/08/2014 , na localidade de Itaeté - BA , tendo como pessoa interessada Evandro Alves De Jesus , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargado atividade utilizadora de recursos ambientais, considerada pontencialmente poluidora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/08/2014 , na localidade de Itaeté - BA , tendo como pessoa interessada Evandro Alves De Jesus , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001661201431 em 22/08/2014 , na localidade de Itaeté - BA , tendo como pessoa interessada Nilson Cruz Dos Santos , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, VII 66 Ficam embaradas as atividades pelo exercício sem licença ou autorização da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000701200961 em 14/04/2009 , na localidade de Itaeté - BA , tendo como pessoa interessada Zelito Santos De Oliveira . FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE VISITAÇÃO NA GRUTA DA LAPA DO BODE, NO MUN. DE ITAETE/BA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000700200916 em 14/04/2009 , na localidade de Itaeté - BA , tendo como pessoa interessada Sinaldo Vieira Do Nascimento . Fica embargada toda e qualquer atividade de visitação na Gruta da Lapa do Bode. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002427200883 em 12/12/2008 , na localidade de Itaeté - BA , tendo como pessoa interessada Erson Lima Macedo , sendo a infração "Extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais." (...). PROCEDEMOS O EMBARGO NA FAZENDA SITIO RIO NEGRO, EM ÁREA DE 1,00 HA, POR ESTA PROCEDENDO DESMATAMENTO, E RETIRANDO MINERAIS (AREIA), ÁREA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SEM PREVIA AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002422200851 em 12/12/2008 , na localidade de Itaeté - BA , tendo como pessoa interessada Gardel De Jesus Carneiro , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais." (...). Fica embargada a área de 1,00 hectares no Sítio Beira Rio, por extrair areia de áreas de preservação permanente próximo ao Rio Paraguassu sem a prévia autorização dos órgãos ambientais competentes. Ver mais