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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002711202127 em 25/10/2021 , na localidade de Itacaré - BA , tendo como pessoa interessada Rodrigo Santos Azevedo . Fica embargada uma área 1,0 ha desmatada irregularmente com objetivo de propiciar a regeneração da Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/08/2017 , na localidade de Itacaré - BA , tendo como pessoa interessada Weverton Gentil Alves De Oliveira , com área embargada de 2,7300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 2,73 hectares, irregularmente desmatada (ou queimada), delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000002201523 em 12/06/2015 , na localidade de Itacaré - BA , tendo como pessoa interessada Villa Nova Itacaré Empreendimentos Imobiliarios Spe-Ltda , com área embargada de 2,8852 ha . Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na area de 4,790 hectares, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000083201158 em 14/02/2011 , na localidade de Itacaré - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Da Silva Viana , com área embargada de 3,8610 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica EMBARGADO A área de 3,86 hectares desmatada sem autorização, no imóvel acima, conforme coordenadas geográficas constante do mapa na folha 04, do processo 02.0006001642/2010-81 do IBAMA. Não podendo realizar nenhuma atividade até decisão final do Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000493201033 em 18/06/2010 , na localidade de Itacaré - BA , tendo como pessoa interessada Associação Das Villas De São José , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES E AÇÕES DE DIFICULTAR O ACESSO DO PÚBLICO A PRAIA DE SÃO JOSÉ EM ITACARÉ-BA, ATRAVES DA EXISTENCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE. ATÉ POSTERIOR DECISÃO DO IBAMA. BASE LEGAL:ART.54 INCISO IV E ART,72 INCISO VII DA LEI FEDERAL 9.605/98. ART.10 CAPUT DA LEI F… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000498201066 em 15/06/2010 , na localidade de Itacaré - BA , tendo como pessoa interessada Antonio José Santana Vasconcelos , com área embargada de 0,2750 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas as atividades de abertura de estrada em área de floresta no Sítio Santo Antônio, até decisão superior. Lat. 14°18'83,4''S Long. 039°00'34,9''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001552200957 em 20/10/2009 , na localidade de Itacaré - BA , tendo como pessoa interessada Maximo Lourenco Dos Santos , sendo a infração "Explorar seletivamente determinadas espécies nativas nas áreas cobertas por vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração na Mata Atlântica, sem autorização do órgão competente." (...). Fica embargada a extração seletiva de árvores nativas da Mata Atlântica na Fazenda ''Amorim'', nas coordenadas 14º18'25,4''S 039º15'15,9''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000418200939 em 16/03/2009 , na localidade de Itacaré - BA , tendo como pessoa interessada Jair Silva Da Silva , sendo a infração "Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor ecológico, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NO MIRANTE I DA AAPA DE SERRA GRANDE NO MUNICIPIO DE URUÇUCA/BA NAS COORDENADAS: 14º28'60,4''S 039º01'82,2''W 14º28'63,5''S 039º01'88,6''W E 14º28'61,1''S 039º01'90,2'' W ATÉ DECISÃO DA AUTIRIDADE COMPETENTE. FICA APREENDIDA UMA MAQUINA RETROESCAVADEIRA PÁ … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000085200922 em 19/12/2008 , na localidade de Itacaré - BA , tendo como pessoa interessada Domingos Felismino Dos Santos , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada qualquer atividade econômica e uso da área degradada, no poligono de 02ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000336200811 em 21/01/2008 , na localidade de Itacaré - BA , tendo como pessoa interessada Município De Itacaré , sendo a infração "Modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural da fauna silvestre." (...). FICA EMBARGADA O CORTE DE ARVORES DE ORNAMENTAÇAO PUBLICA LOCALIZADAS EM PRAÇAS, RUAS E DEMAIS LOGRADOURO PUBLICO NA SEDE DO MUN. DE ITACARE. Ver mais
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