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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006886202404 em 16/12/2023 , na localidade de Formosa Do Rio Preto - BA , tendo como pessoa interessada Reinaldo Tomoyuki Uemura , com área embargada de 537,6241 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades, na Fazenda Mauá V, matrícula 5403 que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, em uma área de 537,0060 hectares, irregularmente desmatada a corte raso para o uso alternativo do solo, delimitadas pelas coordenadas geográficas apresenta… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000012202399 em 26/01/2023 , na localidade de Formosa Do Rio Preto - BA , tendo como pessoa interessada Gilmar Dalberto Izolan , com área embargada de 109,8372 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 111,4 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descrivo em anexo, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000011202344 em 26/01/2023 , na localidade de Formosa Do Rio Preto - BA , tendo como pessoa interessada Gilmar Dalberto Izolan , com área embargada de 184,6956 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 180 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descrivo em anexo, co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003813202241 em 24/11/2022 , na localidade de Formosa Do Rio Preto - BA , tendo como pessoa interessada Mauricio Ricardo Stoffels , com área embargada de 61,4997 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 61,5 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anex… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/04/2018 , na localidade de Formosa Do Rio Preto - BA , tendo como pessoa interessada Ubiratan Francisco Franciosi , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 66 caput Decreto 14024/2012 Fica embargada a utilização do aeródromo para atividade de aplicação aérea de produtos agroquímicos. Coordenadas geográficas do aeródromo: 10° 57' 58'' S, 46° 16' 05'' W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000042201414 em 01/09/2014 , na localidade de Formosa Do Rio Preto - BA , tendo como pessoa interessada Luis Augusto Albertoni , com área embargada de 519,2899 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Com fundamento no Art. 101, II § 1° do Decreto 6.514/2008, fica embargada uma àrea de 519,3893, hectares na Faz. Estrela, delimitada pelas coordenadas geológicas [SAD 69] relacionadas no mapa anexo, bem como as atividades realizadas nesta àrea, até posterior manifestação da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/08/2014 , na localidade de Formosa Do Rio Preto - BA , tendo como pessoa interessada Flavio Jose Magerl , com área embargada de 78,6328 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Com fundamento no Artigo 101, § 1° do Decreto 6514/2008, fica embargada uma àrea de 78,1554 hectares, ma Faz. Santa Laura, delimitada pelas coordenadas geográficas (SAD 69), no mapa anexo, bem como as atividades realizadas nesta àrea, até posterior manifestação da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000113201354 em 14/05/2014 , na localidade de Formosa Do Rio Preto - BA , tendo como pessoa interessada Zumir Baggio , com área embargada de 173,8410 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70/1°/Art.72/II e VII, Lei Federal 9605/98. Art. 3/II e VII/Art. 52, Decreto Federal 6514/08. Fica embargada a área de 173,8915 hectares. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001355201314 em 27/08/2013 , na localidade de Formosa Do Rio Preto - BA , tendo como pessoa interessada Henrique Geovane Fontana , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam apreendidos 2 correntões utilizados com uso de tratores para quebra de vegetação, como medida acautelatória visando impedir nova ocorrência de infrações e viabilizar a regularização e/ou recuperação da área. Base legal: artigo 78 da Lei 5.172/66, artigos 16 e 101 do Decreto 6.5144/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001355201314 em 27/08/2013 , na localidade de Formosa Do Rio Preto - BA , tendo como pessoa interessada Henrique Geovane Fontana , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES COM UMA AREA DE 9.11,86 HECTARES IRREGULARMENTE DESMATADA DELIMITADAS PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS APRESENTADA NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, VISANDO IMPLUDIR NOVA OCORRÊNCIA DE INFRAÇÕES E VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA ÁREA. BASE LEGAL ART. 78 DA… Ver mais