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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000020201021 em 03/03/2010 , na localidade de Feira Da Mata - BA , tendo como pessoa interessada Euro Bahia Extração De Pedras Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a área de exploração/extração mineral realizada na Fazenda Santo André, até posterior manifestação da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002363200811 em 23/12/2008 , na localidade de Feira Da Mata - BA , tendo como pessoa interessada Elizio Martins Rodrigues , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADA ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO, EM UMA BATERIA DE 16 FORNOS NA FAZENDA DE PROPRIEDADE DA AUTUADO ACIMA CITADO, ATÉ A DEFINIÇÃO DO JULGAMENTO DO PRESENTE PROCESSO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002330200871 em 23/12/2008 , na localidade de Feira Da Mata - BA , tendo como pessoa interessada Pedro Paulo Batista Marques , com área embargada de 61,0900 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada uma área de 61,09 hectares de floresta nativa estacional (cerrado) desmatada sem autorização do órgão ambiental, conforme cálculo de área de polígono em anexo na Fazenda Baixa Verde. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002327200857 em 22/12/2008 , na localidade de Feira Da Mata - BA , tendo como pessoa interessada Elizio Martins Rodrigues , com área embargada de 34,3500 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada uma área de 34,35 hectares de floresta nativa estacional do bioma cerrado desmatada a corte raso sem autorização do órgão competente, para qualquer atividade até a definição das autoridades julgadoras. Ver mais