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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002648202381 em 20/09/2023 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Jose Duarte De Sousa , com área embargada de 5,9222 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada, a área de 5,92 ha autuada, para fins de agricultura, pecuária e aproveitamento lenhoso, não retirando a responsabilidade de proteção da área a fim de permitir a regeneração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000093202246 em 11/05/2022 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Normelia Barreto Viana , com área embargada de 56,4980 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 57 hectares que teve a vegetação nativa destruída visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000097202224 em 09/05/2022 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Nicanor Soares Coelho Filho , com área embargada de 58,2171 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 58,2 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000086202244 em 05/05/2022 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Eder Ferreira Rezende , com área embargada de 88,0250 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, exceto atividades de prevenção e combate a incêndios florestais e de subsistência, em uma área de 88 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo p… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000102202207 em 04/05/2022 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Gercino Pereira Dos Santos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de carvoejamento na Fazenda Córrego do Mamoeiro, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo administrativo. BASE LEGAL: Art 78 da Lei nº 5. 172/66, Art. 51 da Lei 12.651/2012,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000078202206 em 03/05/2022 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Álvaro Hermano Régis De Andrade , com área embargada de 56,7661 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 56,8 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descrivo em anexo, c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000100202218 em 03/05/2022 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Álvaro Hermano Régis De Andrade , com área embargada de 26,7020 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 26,7 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso (Floresta Estacional Semidecidual) visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000073202275 em 03/05/2022 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Erivaldo Xavier De Castro , com área embargada de 105,5893 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, exceto atividades de prevenção e combate a incêndios florestais em uma área de 105,7 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000087202299 em 29/04/2022 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Joselito Gomes Cardoso , com área embargada de 25,0490 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, exceto atividades de prevenção e combate a incêndios florestais e de subsistência, em uma área de 25 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo par… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001817201301 em 13/09/2013 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Gentil Alves Lacerda Filho , com área embargada de 40,3869 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). fica embargado o uso de atividades na área de 40.39.55 hectares irregularmente desmatada, delimitadas pela coord. geogr. apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infrações e viabilizar a regularização ou recuperação ambiental da área. base lesal. art 78 d… Ver mais