ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000048201904 em 11/04/2019 , na localidade de Correntina - BA , tendo como pessoa interessada Dino Romulo Faccioni , com área embargada de 19,4403 ha , sendo a infração "Infração de Biopirataria(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VI,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VI,VII 89 Lei 11460/07 art 1 e 57-A. Fica embargada a área de 19,48 hectares com cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (milho transgenico), detalhada no memorial descritivo em anexo, situada na faixa dos 500 metros ad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001010154201943 em 04/04/2019 , na localidade de Correntina - BA , sendo a infração "Infração de Biopirataria(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VI,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VI,VII 89 Decreto 5950 Fica embargada a área de 253,5 hectares com cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (algodao transgênico), detalhada no memorial descritivo anexo, situada na faixa dos 800 metros adjacentes a UC RE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/04/2019 , na localidade de Correntina - BA , com área embargada de 19,4800 ha , sendo a infração "Infração de Biopirataria(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VI,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VI,VII 89 Decreto 5950 1. Fica embargada a área de 19,48 hectares com cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (milho transgenico, GTS 40-3-2), detalhada no memorial em anexo, situada na faixa dos 500 metros adjacentes à … Ver mais