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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001037743202355 em 03/11/2023 , na localidade de Correntina - BA , tendo como pessoa interessada Barra Velha Agropecuária Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatado o desmate de formação nativa do bioma Cerrado sem autorização, fica embargada uma área de 5.527,10 hectares no imóvel Fazenda Barra Velha (CAR: BA-2909307-647U8DBE7855473099C29AC29E946505), conforme relação de vértices em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000133201964 em 02/10/2019 , na localidade de Correntina - BA , tendo como pessoa interessada Dino Romulo Faccioni , com área embargada de 1886,6520 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Com fundamento no Artigo 101, II Parg. 1° do Decreto Federal 6.514/2008 fica embargada uma área de 1.886,6524 hectares de vegetação nativa de Cerrado, delimitada pelas coordenadas geográfica contidas no Mapa GPS TrackMack, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/08/2019 , na localidade de Correntina - BA , com área embargada de 122,3100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 - Ficam embargadas as atividades na área de 122,31, que foi desmatada irregularmente na Fazenda Amizade I, no município de Correntina Ba, identificada através de imagem de satélite ID 580. O embargo tem por objetivo impedir a … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000048201904 em 11/04/2019 , na localidade de Correntina - BA , sendo a infração "Infração de Biopirataria(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VI,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VI,VII 89 Lei 11460/07 art 1 e 57-A. Fica embargada a área de 19,48 hectares com cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (milho transgenico), detalhada no memorial descritivo em anexo, situada na faixa dos 500 metros ad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001010154201943 em 04/04/2019 , na localidade de Correntina - BA , sendo a infração "Infração de Biopirataria(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VI,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VI,VII 89 Decreto 5950 Fica embargada a área de 253,5 hectares com cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (algodao transgênico), detalhada no memorial descritivo anexo, situada na faixa dos 800 metros adjacentes a UC RE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/04/2019 , na localidade de Correntina - BA , com área embargada de 19,4800 ha , sendo a infração "Infração de Biopirataria(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VI,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VI,VII 89 Decreto 5950 1. Fica embargada a área de 19,48 hectares com cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (milho transgenico, GTS 40-3-2), detalhada no memorial em anexo, situada na faixa dos 500 metros adjacentes à … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001076201865 em 14/04/2018 , na localidade de Correntina - BA , tendo como pessoa interessada Francisco Lessa De Castro , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE ABATE DE ANIMAIS E TODAS AS ATIVIDADES CORRELATAS, NA FAZENDA PONTEZINHA, BR 349, ZONA RURAL DE CORRENTINA/BA, NA COORDENADA -13° 22' 32'' S e -44° 37' 00'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001423201515 em 21/11/2015 , na localidade de Correntina - BA , tendo como pessoa interessada Joao De França Barbosa Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 82 Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000181201453 em 22/04/2014 , na localidade de Correntina - BA , tendo como pessoa interessada Agropecuária Vale Do Arrojado S.A , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Const. Federal 1988 225 §4°. Fica Embargado a Atividade de Construção de Abertura de Canal Para Instalação de Bombas, de Captação de Água Para Irrigação Agrícola, Nais Coordenadas geográficas Acima. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002178201393 em 29/11/2013 , na localidade de Correntina - BA , tendo como pessoa interessada Município De Correntina , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO POR FLTA DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
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