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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059100105201774 em 09/05/2017 , na localidade de Caravelas - BA , tendo como pessoa interessada Sebastião Rodrigues De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 14,62 hectares, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059100104201720 em 09/05/2017 , na localidade de Caravelas - BA , tendo como pessoa interessada Sebastião Rodrigues De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 8,16 hectares, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000173201346 em 26/06/2013 , na localidade de Caravelas - BA , tendo como pessoa interessada Juraci Pereira Silva , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 1.56 HA CONFORMES COORDENADAS GEOGRAFICA ABAIXO BASE LEGAL LEI 9606/98 QRT 3º VII ARTIGO 101 II E IV. LEI 12651/12 ARTIGO 51 §1 DECRETO 6514/08 ARTIGO 108 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000106201321 em 27/04/2013 , na localidade de Caravelas - BA , tendo como pessoa interessada Lourdes Da Ressurreição Pereira , com área embargada de 0,8100 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 0,81 Ha, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneraç… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000153201259 em 11/04/2012 , na localidade de Caravelas - BA , tendo como pessoa interessada Leandro Dos Santos Soares , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE CARPINTARIA SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL E CADASTRO TÉCNICO FEDERAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001269201140 em 10/10/2011 , na localidade de Caravelas - BA , tendo como pessoa interessada Julio Cesar Baptista , sendo a infração "Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PESCADOS PELO EMPREENDIMENTO. FICAM APREENDIDOS 206,3 KG DE FILE DE BUDIÃO E 17,1 KG DE CAMARÃO SEM CABEÇA TOTALIZANDO 223,4 KG. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000118201093 em 27/01/2010 , na localidade de Caravelas - BA , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Caravelas , com área embargada de 0,6297 ha , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL AO DEPOSITAR RESÍDUOS SOLIDOS(LIXO URBANO) AS MARGENS DA BR 101 KM 901 A 500 METROS DO POVOADO DO RANCHO ALEGRE, CARAVELAS-BA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000118201093 em 27/01/2010 , na localidade de Caravelas - BA , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Caravelas , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). 1 - TRATOR DE PNEU, COR AZUL, MARCA FORD MODELO 4600, VALOR DE 20.000,OO 01 CORROCINHA (CAROÇA), 2 PNEUS AMARELA, VALOR 2.000,00 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002208200713 em 20/12/2007 , na localidade de Caravelas - BA , tendo como pessoa interessada Larissa Missagia Mota , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 23,00ha, NO DESMATAMENTO LOCALIZADO NO SÍTIO ANATÁLIA, MARGEM DIREITA DO LEITO VAZANTE DO RIO DOS MACACOS. COORD. S: 17º41`12 / W:39º15`22 E S:17º41`54,5 / 39º15`02 MUNICÍPIO DE CARAVELAS- BA, ATÉ QUE SEJA APRESENTADA LICENÇA HÁBIL PARA FUNCIONAMENTO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001163200689 em 23/02/2006 , na localidade de Caravelas - BA , tendo como pessoa interessada Neuvaldo David De Oliveira . Embargo da instalação de rede Eletrica na Orla da Barra de Caravelas-BA em todas as atividades que venham degradar o meio ambiente. Ver mais
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