ESTADOS
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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000151201199 em 28/09/2011 , na localidade de Caetité - BA , tendo como pessoa interessada Deocleciano Alves Guimarães , com área embargada de 3,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). POR FORÇA DO ART. 101, II, FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 3,4476 HA, NA FAZENDA NOVA, DELIMITADA PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS A SEGUIR: 1-14º03'15,3''S/42º45'51,5''W, 2-14º03'17,1''S/42º45'55''W. OBSERVAÇÃO: NÃO FOI POSSÍVEL LANÇAR TODAS AS COORDENADAS POIS O APARELHO GPS DESLIGOU. VER COORDENADAS NO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000825201161 em 01/08/2011 , na localidade de Caetité - BA , tendo como pessoa interessada Inb Indústrias Nucleares Do Brasil S.A. , sendo a infração "Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE PROCESSAMENTO E EMBALAGEM (TAMBORAMENTO) DE URANIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000054201104 em 30/03/2011 , na localidade de Caetité - BA , tendo como pessoa interessada Antônio Carlos Borges De Carvalho , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 1,000(UM) HECTARE, NA FAZ.JATOBÁ, NA LOCALIDADE DE LAGOA DANTA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000053201151 em 30/03/2011 , na localidade de Caetité - BA , tendo como pessoa interessada Robson Xavier Borges , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 1,000(UM) HECTARE NA FAZENDA JATOBÁ, NA LOCALIDADE DE LAGOA DANTA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002094200710 em 27/11/2007 , na localidade de Caetité - BA , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Caetite . EMBARGO DAS ATIVIDADES, OBRAS E SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO AS MARGENS DO RIACHO FLOR DA INDIA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002078200719 em 27/11/2007 , na localidade de Caetité - BA , tendo como pessoa interessada Nicodemus Ferreira Da Silva . FOI EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE MINERIO DO TIPO AREIA, ATÉ QUE SEJA REGULARIZADA . SITUAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAIS COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000624199951 em 16/04/1999 , na localidade de Caetité - BA , tendo como pessoa interessada Adalberto Pereira Fraga , sendo a infração "Extrair qualquer espécie de mineral em floresta de preservação permanente, sem prévia autorização do Ibama." (...). Fica embargada a extração de mineral até que se regularize junto ao órgão competente. Artigo 55 da Lei 9.605/98, artigo 14, I/VI da Lei 6.938/81, artigo 1º da Portaria 92/96. Ver mais
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