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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/04/2016 , na localidade de Caculé - BA , tendo como pessoa interessada Juracy Teixeira Costa Filho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,3,III Lei 5197 67 1° Fica embargado a atividade no SISPASS, 213587, por irregularidades no plantel de acordo o SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/04/2016 , na localidade de Caculé - BA , tendo como pessoa interessada Joaquim Ferreira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,II,3,III Lei 5197 67 1° O autuado possui SISPASS registro 1037066, com somente 09 ((nove) passaros anilhadoos dos 23 (vinte e tres) do plantel. Encontrados 14 ((catorze) passaros com anilhas fora do plantel Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001101201053 em 30/09/2010 , na localidade de Caculé - BA , tendo como pessoa interessada Deusdete Ferreira Coelho , com área embargada de 0,2790 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a apanha (extração) de mineral (areia) nas coordenadas geográficas S=14 35 20.5 W= 042 16 54.9, S= 14 35 25.8 W= 042 16 55.7, S=14 35 26.9 W= 042 16 54.9 S= 14 35 26.8 W= 042 16 55.0 S= 14 35 19.6 W= 042 16 38., sem autorização do órgão competente, em 0,279 hectares. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001240201087 em 30/09/2010 , na localidade de Caculé - BA , tendo como pessoa interessada Deusdete Ferreira Coelho , com área embargada de 5,7056 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas nas coorenadas geográfcas quaisuqer atividades eonômicas, compreendendo um polígono de 05ha71a 44ca (cinco hectares setenta e um ares e quarenta e quatro centiares.) 14º35'13,7''S 042º16'35,9''W 14º35'26,5''S 042º16'39,7''W 43º51'3,7''S 042º16'44,0''W 14º35'14,5''S 042º16'36,5''W … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001242201076 em 20/09/2010 , na localidade de Caculé - BA , tendo como pessoa interessada Nicanor Pereira De Souza , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADA QUAIS QUER ATIVIDADEACOMONICA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001028200803 em 02/06/2008 , na localidade de Caculé - BA , tendo como pessoa interessada Jeremias Fialho Filho , com área embargada de 3,1257 ha . FICA PROIBIDA A EXPLORAÇÃO FLORESTAL NO IMÓVEL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000219200840 em 19/12/2007 , na localidade de Caculé - BA , tendo como pessoa interessada João Gonçalves Filho , sendo a infração "Funcionar sem inscrição no Cadastro Técnico Federal. Consultor Técnico Ambiental (Pessoa Física)" (...). Fica embargado toda atividade de industria de cerâmica. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003195199801 em 18/11/1998 , na localidade de Caculé - BA , tendo como pessoa interessada Ceramica Barro Forte Ind E Com Ltda - Me , sendo a infração "Receber, adquirir ou ter em depósito produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF falsificada." (...). Ficam apreendido 20 MST de lenha nativa por estar armazenada sem a cobertura da ATPF. Por estar funcionando sem o registro junto ao IBAMA, e consumindo lenha nativa S/A A.T.P.F. OBS. Auto de Infração nº 040492 - Funcionando sem o registro junto ao IBAMA. Lacres nº002097-B, 002033-B e 002015-B Ver mais