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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006101230201717 em 02/08/2017 , na localidade de Cachoeira - BA , tendo como pessoa interessada Helio Da Silva Pereira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70, 1° e 72, II. Decreto Federal 6514/08, art. 3, II e 45. Fica embargada a área, exceto para controle e combate a incendios florestais, na Ilha do Mata Onça, conforme poligonal anexa ao processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006101229201792 em 27/07/2017 , na localidade de Cachoeira - BA , tendo como pessoa interessada Helio Da Silva Pereira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargada todas as obras e atividades, exceto de controle e combate a incendios florestais, na Fazenda Quiamba, Distrito de Belem da Cachoeira, município de Cachoeira, conforme poligonal anexa ao processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006101227201701 em 27/07/2017 , na localidade de Cachoeira - BA , tendo como pessoa interessada Helio Da Silva Pereira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §2°. Fica embargada a área de 1.5 hectares de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, objeto de especial preservação, exceto para controle e combate a incendios florestais, na Fazenda Quiamba, Distrito de Belem da Cachoeira,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006101228201748 em 26/07/2017 , na localidade de Cachoeira - BA , tendo como pessoa interessada Helio Da Silva Pereira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43. Fica embargada a área de 0.88 hectares de preservação permanente, exceto para controle e combate a incendios florestais, na Fazenda Quiamba, Distrito de Belem da Cachoeira, município de Cachoeira, conforme poligonal anexa ao … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006101231201761 em 20/07/2017 , na localidade de Cachoeira - BA , tendo como pessoa interessada Helio Da Silva Pereira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, VII 66. Fica embargada a area e todas as atividades, exceto de controle e combate a incendios florestais, na Ilha do Mata Onça, conforme poligonal anexa ao processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001237200920 em 04/09/2009 , na localidade de Cachoeira - BA , tendo como pessoa interessada Marcos Antonio Medrado , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA INTERDITADA/ SUSPENSA A ATIVIDADE DE PISICULTURA, EXCETO A MANUTENÇÃO/TRATO DOS PEIXES (ALIMENTAÇÃ0) DOS JÁ EXISTENTE NOS TANQUES, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO DOS ORGÃOS COMPETENTES, QUANTO A DESTINAÇÃO DESTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002005200727 em 23/11/2007 , na localidade de Cachoeira - BA , tendo como pessoa interessada Imadel Industrial Madeireira Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS QUAISQUER INTERVENÇÕES COMO REFORMA, AMPLIAÇÃO, MODIFICAÇÕES QUE VENHAMA ALTERAR AS CARACTERISTICAS DA INFRA ESTRUTURA, INSTALADA SOBRE AS AGUAS, QUADRA PARA PRATICA DE ESPORTES, ATE POSTERIOR MANISFESTAÇÃO DOS ORGÃOS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002004200782 em 23/11/2007 , na localidade de Cachoeira - BA , tendo como pessoa interessada Gervásio Meneses De Oliveira . Ficam embargadas quaisquer atividades ou obras, voltadas à instalação do pier para atracação de embarcações até posterior manifestação dos órgãos competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002003200738 em 23/11/2007 , na localidade de Cachoeira - BA , tendo como pessoa interessada Marcos Antonio Medrado . FICAM EMBARGADAS QUAISQUER INTERVENÇÕES COMO REFORMAS, AMPLIAÇÃO, E MODIFICAÇÕES QUE VENHAM ALTERAR CARACTERISTICAS DA INFRA ESTRUTURA INSTALADAS SOBRE AS AGUAS, ATÉ POSTERIOR MANIFESTAÇÃO DOS ORGÃOS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001415200751 em 09/08/2007 , na localidade de Cachoeira - BA , tendo como pessoa interessada Amelc - Associação Dos Moradores Da Ladeira Da Cadeia , sendo a infração "Receber, adquirir ou ter em depósito produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF falsificada." (...). FORAM EMBARGADAS TODAS ATIVIDADES DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA NATIVA, ATE A DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais