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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/05/2019 , na localidade de Camamu - BA , com área embargada de 26,0228 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e atividades na área de 25,4 ha, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas constantes do Croqui em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infrações e permitir a regeneração da vegetação . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/04/2018 , na localidade de Barreiras - BA , tendo como pessoa interessada Ubiratan Francisco Franciosi , com área embargada de 8,0000 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 66. Decreto Estadual nº 14.024/2012, anexo IV, item F 1.7 c/atualizações. Fica embargada a utilização do aeródromo para a atividade de aplicação aérea de produtos agroquímicos. Coordenadas geográficas do aeródromo : 11º42… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/11/2017 , na localidade de Santa Cruz Cabrália - BA , com área embargada de 41,7501 ha . Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação em uma area de 41,7 hectares, na Fazenda Limoeiro, danificada por incêndio florestal sem identificação de autoria, delimitada conforme mapa e memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a continuida… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/10/2017 , na localidade de Livramento De Nossa Senhora - BA , tendo como pessoa interessada Maria Do Livramento Dourado , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade relacionada à agricultura irrigada na fazenda Santo Antonio, zona rural do município de Rio de Contas/BA. Fica ressalvada a colheita da presente safra 2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/09/2017 , na localidade de Santa Cruz Cabrália - BA , com área embargada de 27,2070 ha . Considerando os princípios da prevenção e da precaução, fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 27,1 hectares, na Fazenda Humaitá, onde a vegetação nativa foi danificada por incêndio sem identificação de autoria, delimitada pelas coordenadas… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059100252201744 em 20/09/2017 , na localidade de Santa Cruz Cabrália - BA , com área embargada de 16,3571 ha . Considerando os princípios da prevenção e da precaução, fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 16,3 hectares, que teve a vegetação nativa danificada por incêndio sem identificação de autoria, delimitada pelas coordenadas geográficas apresen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/09/2017 , na localidade de Santa Cruz Cabrália - BA , com área embargada de 14,0985 ha . Considerando os princípios da prevenção e da precaução, fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 14 hectares, na Fazenda Córrego do Galo, que teve a vegetação nativa danificada por incêndio sem identificação de autoria, delimitada pelas coord… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059100243201753 em 06/09/2017 , na localidade de Santa Cruz Cabrália - BA , com área embargada de 237,2647 ha . Considerando os princípios da prevenção e da precaução, fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área total de 237,0 hectares, sendo 160,6 ha na Fazenda São Luís e 76,4 ha na Fazenda Sempre Viva, onde a vegetação nativa foi danificada por incêndio se… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000030201768 em 24/02/2017 , na localidade de Itamaraju - BA , tendo como pessoa interessada Sebastiao Dos Santos Nobre , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 66 caput. Ficaram embargadas as atividades de carpintaria e desdobro de madeira no local indicado neste termo, com o objetivo de impedir a continuidade da infração ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/05/2016 , na localidade de Juazeiro - BA , tendo como pessoa interessada Braulio Moreira Da Silva Junior , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,3,III Lei 5197 67 1° Ter em cativeiro 36 (trinta e seis) pássaros da fauna silvestre Brasileira, em desacordo com a licença ou autorização do órgão ambiental competente. Ver mais