ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/10/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Benicio Batista Dos Santos , com área embargada de 2,4062 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). lei federal 9605/98 artigos II -VII, Decreto 6514\08 artigos Ii-VII e artigo 49 § único,lei 11428\06 artigo 26 , lei 12651\2012 artigo 51 § 1° .Fica embargo o uso e as atividade atividades que possam dificultar a regeneração de vegetação em uma area de 2,2 hectares,irregularmente desmatada,conform… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000148201524 em 08/10/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Espólio De Jacksom Da Silva Santana , com área embargada de 9,4118 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação em uma área de 9,5 ha, irregularmente destruída e delimitada conforme mapa e memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000303201224 em 09/08/2012 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Geraldo Sampaio Balthazar Da Silveira , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada qualquer atividade na área de 27,82Ha acima citada. Ver mais