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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000026202312 em 30/01/2023 , na localidade de Barra - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Davi Dos Santos Neto & Cia Ltda , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fica embargada a área de 0,326 hectares de preservação permanente as margens do Rio São Francisco, no município de Barra/BA, conforme Mapa da área destruída e relatório fotógrafico anexo ao Processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003238202286 em 29/09/2022 , na localidade de Barra - BA , tendo como pessoa interessada Arnaldo Ferreira De Moura , com área embargada de 25,5842 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Desmatar a corte raso 25,58 hectares de vegetação nativa do bioma caatinga, na fazenda Campos Belos, no município de Barra/BA, sem autorização da autoridade competente. Embargo da obra ou atividade e multa simples. Artigo 52 do decreto federal 6514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001580202322 em 29/09/2022 , na localidade de Barra - BA , tendo como pessoa interessada Trajano De Morais Neto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados 10,37 hectares irregularmente desmatados, visando impedir, a continuidade de novas irregularidades proporcionando a regeneração natural o a regularidade ambiental da Fazenda Cajueiro. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003239202221 em 29/09/2022 , na localidade de Barra - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Flávio De Araujo Novais , com área embargada de 44,2158 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, em uma área de 44,22 hectares, irregularmente desmatada a corte raso para o uso alternativo do solo, delimitadas pelas coordenadas geográficas apresentadas no mapa e memorial descritivo em a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/04/2017 , na localidade de Barra - BA , tendo como pessoa interessada Jose Paulo Nunes , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, Com fundamento no Art.101, II Parag. 1º, do Decreto 6.514/2008, fica embargada a atividade de plantio da lavoura de feijão de corda e batata doce, na fazenda Campo Formoso/Ipueiras, Km 07 BA 161, zona rural de Barra/BA, até p… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000186201118 em 11/07/2011 , na localidade de Barra - BA , tendo como pessoa interessada Proamox-Projetos Agrícolas Moxotó Ltda , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica suspenso no sistema DOF (Documento de Origem Florestal) o acesso ao Pátio Autex 0000.2.2011.00200 pelo prazo de um ano ou até decisão de autoridade superior, por utilização indevida do sistema para comercialização de 3.615,8 metros de carvão vegetal. Enquadramento legal: art. 47 §1º, 20 I §1º… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000070201016 em 10/05/2010 , na localidade de Barra - BA , tendo como pessoa interessada Ceramica Cristalina Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A EMPRESA CERÂMICA CRISTALINA LTDA, POR FUNCIONAR SEM AS DEVIDAS LICENÇAS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, COORD.GEOG.S-11º05'22,8'' E W-43º10'32,9''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000151200974 em 28/11/2009 , na localidade de Barra - BA , tendo como pessoa interessada Paulo Cordeiro De Lima , com área embargada de 16,3136 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 16.3536 HA, NA FAZ.JUREMAR NAS SEGUINTES COORDENADAS:S11º03`18,6/43º21`16,9W S 11º03`26,1/W43º21`16,4-S11º03`23,8/43º21`06,1-S 11º03`10,2/W43º21`05,5 S 11º03`08,8/W 43º21`11,5 S 11º03`06,4/W 43º21`14,5 S 11º03`12,8/W-43º21`16,8. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001767200978 em 28/11/2009 , na localidade de Barra - BA , tendo como pessoa interessada Monique Sá Santos Guedes-Me(Ceramica N. Senhora Aparecida) , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM APREENDIDOS E DEPOSITADOS 20,0 ESTEREO DE LENHA NATIVA, POR ESTAR EM DEPOSITO SEM LICENÇA DA AUTORIDADE COMPETENTE, FICA APREENDIDO 720 M³ DE ARGILA E 26,000 BLOCOS DE CERAMICA, FICAM EMBARGADA AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERAMICOS, BEM COMO O RECEBIMENTOS OU ARMAZENAMENTO DE LEN… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001746200952 em 28/11/2009 , na localidade de Barra - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Davi Dos Santos Neto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM APREENDIDOS: 01- MOTOR MERCEDES BENZ 1113 Nº 312.188102, 02- BOMBA RM/R PARA EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHOS. FICAM EMBARGADA OS SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHOS NO RIO GRANDE ATE SUA REGULARIÇÃO PERANTE AOS ORGÃO AMBIENTAIS. PROCESSO Nº 02006.001746/2009-52 Ver mais