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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000561202218 em 03/04/2022 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Othmar Berger , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade na área de 7,726 ha, atrelado ao AI Z4P12HV6, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais 1°42'42,19 N - 50°54'50,23 W, conforme mapa de alteração de cobertura vegetal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/09/2019 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Othmar Berger , com área embargada de 86,2988 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Lei 12651/2012 26 Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilpastoril, que possa impedir a completa regeneração natural da vegetação nativa, na área de 86,30ha, decorrente do Auto de infração 9171059-E, de 26/09/19,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000762201839 em 14/06/2018 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Othmar Berger , com área embargada de 10,2200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 caput Lei 12651/2012 26 caput Fica Embargada uma área referente a 10,22 hectares do Bioma Cerrado, nas coordenadas centrais 01º42'29,18'' N e 50º54'54,33'' S, de ID 2018KML00028, conforme mapa de alteração de cobertura veg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/06/2018 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Othmar Berger , com área embargada de 10,2200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 caput Lei 12651/2012 26 caput Fica Embargada uma área referente a 10,22 hectares, nas coordenadas centrais 01º42'29,18'' N e 50º54'54,33'' S, de ID 2018KML00028, conforme mapa de alteração de cobertura vegetal em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Valdenir Pinheiro Miranda , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 Caput De acordo com o Art 3º Item VII fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO), no leito do Rio Flexal, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Miracy Da Costa Ramos , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art 3º Item VII, fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO) no leito do Rio Flexal, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada João Paulo De Souza Lopes , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art 3º Item VII fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO) até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Irailson Ramos Lopes , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art 3º Item VII, fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO) até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Jeandre Ramos Da Silva , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art 3º Item Item VII, fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO), no leito do Rio Flexal Zona Rural - Comunidade de Pracuúba - Município de Pracuúba-AP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Vanderson Abreu Barbosa , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art. 3º Item VII, Fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO), no leito do Rio Flexal - Zona Rural - Comunidade de Pracuúba-AP. Ver mais