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Resultados para pesquisa em Embargos Ambientais (IBAMA) em Cutias - AP

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Auto de Infração nº 9166983 - Infração da Flora em Cutias - AP

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001025201853 em 08/08/2018 , na localidade de Cutias - AP , tendo como pessoa interessada Viviane Miyamura , com área embargada de 9,0500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 caput Lei 12.651/2012 26 caput Fica Embargada uma área de cerrado de 9,05 hectares referente ao AI nº 9166983-E nas coordenadas centrais 0º51'37,31'' N e 50º52'12,36'' W, de ID 2018KML000026, para possibilitar a completa re… Ver mais

Auto de Infração nº 9087744 - Infração da Flora em Cutias - AP

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000023201766 em 28/12/2016 , na localidade de Cutias - AP , tendo como pessoa interessada Atilio Kirnev , com área embargada de 41,0910 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). DE ACORDO COM O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9087744-E, ASSIM COMO, COM O ITEM VII DO ART. 3º, ART. 15, ART. 15-A E ART. 108 DO DECRETO FEDERAL 6514/2008, FICA EMBARGADA PARA QUAISQUER ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS A ÁREA DE 41,09 HECTARES DA PROPRIEDADE RETIRO PERSEVERANÇA, CONFORME MAPA E TABELA COM AS D… Ver mais

Auto de Infração nº 9081739 - Infração da Fauna em Cutias - AP

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado em 22/11/2016 , na localidade de Cutias - AP , tendo como pessoa interessada Sanzio José Leal Cunha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 24 I § 3º III Fica apreendido 32 espécimes da fauna Silvestre brasileira, vulgarmente conhecida como tracajá (podocnemis unifilis), para possibilitar a integridade fisíca dos animais e posterior soltura em área de distribuição nat… Ver mais

Auto de Infração nº 9081737 - Infração da Flora em Cutias - AP

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000045201791 em 19/11/2016 , na localidade de Cutias - AP , tendo como pessoa interessada Antonio Detimar Da Silva , com área embargada de 8,0017 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Caput. Lei 12651/2012 26. Fica embargada a área de 8,0 ha, referente ao AI nº 9081737-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de coordenadas centrais N- 00º 55' 31,96 W- 50º 48' 12,72'', … Ver mais

Termo de Apreensão e Depósito nº 494889 - Infração Ambiental em Cutias - AP

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000185201028 em 16/07/2010 , na localidade de Cutias - AP , tendo como pessoa interessada Jose Da Conceição Lima , com área embargada de 1,0000 ha . De acordo com o Art. 3º Ítem II fica embargado uma área de 1,00ha, localizada no Ramal do Braço do Buriti, Sítio Três Irmãos no Distrito de São Joaquim do Pacuí - coord. Geog.: N 00º47'51.4'' / W 050º48'10.0''. - Fica apreendido uma Motosserra Marca STIHL Modelo 051 - Nº de Série 336.157.139 Ver mais

Termo de Apreensão e Depósito nº 438791 - Infração Ambiental em Cutias - AP

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000858200825 em 11/12/2008 , na localidade de Cutias - AP , tendo como pessoa interessada Olgarino Tolosa Dos Santos , com área embargada de 1,0000 ha . De conformidade com o auto de infração nº 472687-D, fica embargada a área de 1,00 hectare de floresta secundária (capoeira), em terras de domínio público, desmatada sem autorização do órgão ambiental competente nas coordenadas geográficas 00º55'02,0''N 50º47'21,0''W. Ver mais

Auto de Infração nº 472686.0 - Infração Ambiental em Cutias - AP

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000860200802 em 11/12/2008 , na localidade de Cutias - AP , tendo como pessoa interessada Município De Cutias , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). De conformidade com o artigo 3º, item VII do Decreto 6.514/08, fica embargada e interditada a lixeira do matadouro municipal de Cutias. Ver mais

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