ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/11/2014 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Agnaldo Ribeiro Dos Santos , com área embargada de 9,2209 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4º Fica embargada toda e qualquer atividade na área autuada conforme o Art. 108 do Decreto 6514/08. ID-20132512 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000189201407 em 11/08/2014 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 30,2614 ha . De acordo com o art. 108, § II do Decreto Federal 6514/08, combinado com o Artigo 33 da IN 10/12/12 IBAMA, fica embargadas todas as atividades , exceto aquelas de prevençao e preservação ambiental em uma area de 30,393ha, decorrentes do poligono ID JH0202014, conforme poligonal das atividades dos … Ver mais