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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002184201966 em 23/09/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 § único Decreto 6514/2008 60 I ======================== Fica EMBARGADA uma área danificada de 14,42 Hectares de vegetação secundária em estágio médio de regeneração do Bioma MATA ATLÂNTICA, objeto de especial preservação, con… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002191201968 em 23/09/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , com área embargada de 5,3912 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 § único Decreto 6514/2008 60 I ======================= Fica EMBARGADA uma área destruida de 5,29 Hectares de vegetação secundária em estágio médio/avançado de regeneração do Bioma MATA ATLÂNTICA, objeto de especial preservaçã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002133201853 em 22/05/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Sebastião Guimarães Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II Instrução Normativa 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA) LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERÊNCIA INFOR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002132201817 em 22/05/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Sebastião Guimarães Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II Instrução Normativa 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA) LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERÊNCIA INFOR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002131201864 em 22/05/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Sebastião Guimarães Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II Instrução Normativa 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA) LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERÊNCIA INFOR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002134201806 em 22/05/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Marlon Herrique Calado Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II Instrução Normativa MMA 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA) LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERÊNCIA I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002137201831 em 22/05/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Gilmar Verçosa Guia , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II Instrução Normativa MMA 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERÊNCIA IN… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002135201842 em 22/05/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Gilmar Verçosa Guia , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II Instrução Normativa 01/2005 [FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERÊNCIA INFOR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002155201813 em 21/05/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Alexandro Belo Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA) LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS INFORMADA NESTE TERMO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/05/2019 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Antonio Batista Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 único, II Instrução Normativa 01/2005 - MMA Ficam embargadas todas as atividades de pesca, com a utilização do petrecho não permitido (arte fixa de pesca/curral de pesca, localizado nas coordenadas geográficas de referência 0… Ver mais