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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001188201271 em 29/03/2012 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Charles Francisco Pereira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVDADE CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORME. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001169201244 em 30/03/2012 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Geraldo Rodrigues Maciel , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS O EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSARIFORMES,EXCETUANDO-SE AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E GARANTIA DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS SOB SUA RESPONSABILIDADES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000148201241 em 24/04/2012 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Fabiola Conde Meireles , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas a partir desta data e hora as atividades de construção, reformas e outras atividades afins, no local descrito no campo 15 deste, até a regularização necessária perante órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003797201264 em 31/07/2012 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Rondon Madeiras E Materiais P/ Construção Ltda-Me , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso ao Sistema DOF até a realização de vistoria no pátio da empresa, para verificação da regularidade ambiental da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000348201202 em 14/08/2012 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Adalberto Jorge Vasconcelos , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Ficam embargadas a partir desta data e hora todas as atividades referentes a construção de casa e outras atividades no endereço acima. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003608201091 em 21/03/2010 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada João Evangelista Pereira Almeida , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). - 01 (UM) SPOROPHILA SP. 01 (UM) TIZIU. FICA EMBARGADO O ACESSO AO SISTEMA DE PASSERIFORMES, BEM COMO TODAS AS MOVIMENTAÇÕES DE PASSERIFORMES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001000428201301 em 14/02/2013 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Rodrigues Comercial De Madeiras Ltda Me , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso ao sistema de Documento de Origem Florestal até a realização de vistoria no pátio da empresa para verificação da regularidade ambiental da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000036201452 em 05/11/2013 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Antonio Henrique Campos Neves , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS A ATIVIDADE DE CRIADOR DE PASSERIFORMES SILVESTRES NATIVOS, E SUSPENSO O ACESSO DO CRIADOR AO SISPASS, EXCITANDO-SE AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E GARANTIA DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS APREENDIDOS E DEPOSITADOS (TAD 631783) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/11/2015 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Carlos Eduardo Duarte , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação comercial de espécimes da fauna silvestre nativa, inclusive a reprodução e a comercialização, sendo permitidas as atividades que asseguram o bem-estar e a manutenção dos animais. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/11/2015 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Maycon Thomas Rosa Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais