ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000044201741 em 22/02/2017 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Leonardo Hamu , com área embargada de 3,9988 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ART 3° ITENS II E VII COM ART 53 DO DECRETO Nº 6514/2008.FICAM EMBARGADAS APARTIR DESTA HORA E DATA TODAS AS ATIVIDADES COMERCIAIS E AGRICULAS NA AREA OBJETO DA INFRAÇAO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000220201401 em 01/07/2014 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Ricardo Fernandes Lemos Prata , com área embargada de 64,3500 ha . Art. 70 e 72 e 48 comb. c/art 3° incisiio II/ VII do Dec. 6514/2008, por dificultar a regeneração natural de 0,2 há de floresta em app, com uso de mecanização agrícola.N Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000399201315 em 27/08/2013 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Josmar De Sousa Bispo , com área embargada de 0,0120 ha . FICAM A PARTIR DESTA HORA E DATA, EMBARGADAS, TODAS AS ATIVIDADES NA ÁREA DE 122,05M DENTRO DA FAIXA DE SEGURANÇA DA BARRAGEM CORUMBÁ IV, ART.70/72- LEI FED. Nº 9.605/98 E ART. 43/3º ITEM II,VII, DECRETO Nº 6.514/98 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003810201617 em 22/07/2016 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Vicente Gonzales Perez , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 35 caput Portaria 107/93-N 1 Considerando que a pesca na Baía de Sepetiba representa um grave risco à espécie ameaçada boto cinza, e afim de evitar a ocorrência de novas infrações no local, fica embargada qualquer atividade pesquei… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Eduardo Antonio Da Silva Faustino , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 35 caput Portaria 107/93-N 1 Considerando que a pesca na Baía de Sepetiba representa um grave risco à espécie ameaçada boto cinza, e afim de evitar a ocorrência de novas infrações no local, fica embargada qualquer atividade pesqueira… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/07/2016 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Maria De Fátima Santos Silva , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 Portaria 107/93-N 1° Considerando que a pesca no Complexo Hidrlógico da Baía de Sepetiba representa grave risco a espécie ameaçada boto cinza, a fim de evitar a ocorrência de novas infações no local, fica embargada a ativida… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001025546202121 em 22/11/2021 , na localidade de Espigão D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada M A Terraplenagem Ltda - Epp , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70 §1° com art. 72 da Lei 9605/98 Art. 3 II, VII com Art. 82 do Dec. Federal 6514/08 Ficam embargadas todas as atividades da empresa, principalmente a compra e venda de créditos virtuais de madeiras. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003797201698 em 26/07/2016 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Maria De Fátima Santos Silva , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 Portaria 107/93-N 1° Considerando que a pesca na Baía de Sepetiba representa grave risco a especie ameaçada boto cinza, a fim de evitar a ocorrência de novas infrações no local, fica embargada a atividade pesqueira da embar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000910201885 em 05/07/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Cruzeiro E Sousa Imoveis Ltda - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas a partir desta e hora as atividades de parcelamento , venda de lotes, constrçöes e obras de infraestrutura no Loteamento TOP LIFE II, situado na Fazenda Lagoinha , Zona Rural de Santo Antônio do Descoberto GO, até regularização junto aos órgãos competentes . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000041201716 em 20/02/2017 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Remi Vitorino Sorgatto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 3° item II e VII Com Art 43 do Decreto federal 6514/2008. Ficam embargadas a partir desta data e hora, todas e quaisquer atividades comerciais, agrícolas e parcelamento de solo e outras , na area objeto deste embargo. Ver mais