ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001007353201541 em 18/11/2015 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Thiago Henrique Rezende De Castro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica suspenso o acesso ao Sispass e embargada a atividade de criadouro amadorista de passeriformes, excetuando-se atividades de manutenção e garantia do bem-estar dos animais. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 24 I, II, §3, III Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000031201772 em 30/01/2017 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Marineide Da Silva Tomazine , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/03/2017 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Luiz Pedro Horn , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000547201806 em 15/05/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Gilberto Dirceu De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 II, VII FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE MURO E EDIFICAÇÕES NA LAGOA FORMOSA PLANALTINA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/11/2017 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Alcides Alexandre Dos Santos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Instrução Normativa 15/2017 Ficam embargadas as atividades referente(piscicultura) em sua propriedade, ate regularizaçâo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001102288201728 em 10/05/2017 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Enos De Oliveira Porto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a atividade de manejo de espécie exótica invasora em todo o território nacional. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001101902201734 em 04/05/2017 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Vlademir Momo Dos Santos Junior , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a atividade de manejo de espécie exótica invasora em todo o território nacional. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001102018201717 em 04/05/2017 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Márcio Rubens Oliveira De Carvalho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a atividade de manejo de fauna exótica invasora em todo o território nacional. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/10/2014 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Administração Regional De Sobradinho 1 , com área embargada de 0,0300 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 VI Lei 12.305/2010 47 lll Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001101893201781 em 04/05/2017 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Alves Moreira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 66 Fica embargada a atividade de manejo de fauna exótica invasora em todo o território nacional. Ver mais