ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000403201266 em 09/02/2012 , na localidade de Cascavel - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Cascavel , com área embargada de 0,8053 ha . Fica interditado o Matadouro Público de Cascavel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002596201028 em 16/09/2010 , na localidade de Arneiroz - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Arneiroz , com área embargada de 0,0210 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado a construção de um balneario,com área de 210m2,nas coordenadas:06º19'09,2''S-40º09'53,8''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002639201911 em 15/07/2019 , na localidade de Paracuru - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Paracuru , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Lei 9605/98 93 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001534200531 em 31/05/2005 , na localidade de Assaré - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Assare , com área embargada de 4,6736 ha . Fica embargada o lixão municipal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002132201011 em 27/08/2010 , na localidade de Alcântaras - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Alcantaras , com área embargada de 0,8121 ha , sendo a infração "Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível." (...). Fica embargada uma área de 0,81 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001002201061 em 20/04/2010 , na localidade de Camocim - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Camocim , com área embargada de 7,5965 ha , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). Fica embargada a área de 7,5 ha por funcionar o lixão a ceu aberto. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001485201266 em 04/05/2010 , na localidade de Barroquinha - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Barroquinha , com área embargada de 0,8574 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a extraçao de mineral sem licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001566201002 em 28/06/2010 , na localidade de Orós - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Oros , com área embargada de 0,0681 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada/interditado o matadouro público, proibido qualquer atividade com referença a abate Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001449201111 em 10/06/2011 , na localidade de Icó - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Ico , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as atividade do Matadouro Público Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002009201181 em 01/09/2011 , na localidade de Saboeiro - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Saboeiro , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a área de 0,34 ha. Ver mais