ESTADOS
MUNICÍPIOS
Imóvel Rural (SNCR)
Imóvel rural de 1,19 ha situado no município de Valença - BA, registrado no SNCR sob nº 3220830607049 em nome de ***** Ver nome.
Dados de georreferenciamento ainda não estão disponíveis.
Imóvel Rural (SNCR)
Imóvel rural de 1,02 ha situado no município de Valença - BA, registrado no SNCR sob nº 3051541048256 em nome de ***** Ver nome.
Dados de georreferenciamento ainda não estão disponíveis.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 0,37 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Valença - BA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000194201811 em 18/10/2018 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Josino De Jesus Menezes . Art. 70 1° 72 II VII Lei Federal 9605/98, Art. 3° II VII Art. 49 paragrafo 1 Decreto Federal 6514/08 Fica embargada embargado o uso e as atividade atividades que possam dificultar a regeneração de vegetação nativa do bioma Mata Atlantica Ver mais
Imóvel Rural (SNCR)
Imóvel rural de 12 ha situado no município de Valença - BA, registrado no SNCR sob nº 9999896800442 em nome de ***** Ver nome.
Dados de georreferenciamento ainda não estão disponíveis.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001426200811 em 14/08/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Goes Teles , com área embargada de 10,6000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Danificar floresta nativa e destruir area de preseevação permanente, curso d'agua, não identificado, sem a previa autorização do orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/03/2019 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Vale Do Sol Empreendimentos Ltda , com área embargada de 285,4800 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 66 Const. Federal 1988 225 §4. Foi aplicado a medida cautelar do embago para fazer cessar os danos ambiente nas coordenadas: 13°23`06,27-39°04,25,0, 13° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001148200801 em 29/04/2008 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Gilson De Jesus Soares , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EXECUTAR EXTRAÇÃO DE MINERAL (AREIA) SEM LICENCIAMENTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/10/2018 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Genildo Menezes De Melo , com área embargada de 1,4200 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 § único Const. Federal 225 § 4° Fica embargada a área de 7,0 ha , irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infra… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000357201396 em 30/03/2013 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Carla Jane Santos Sousa , sendo a infração "Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida." (...). FICAM EMBARGADA TODAS E QUAISQUER ATIVIDADE RELACIONADAS À CONSERVAÇÃO DE PESCADOS. Ver mais