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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000026201179 em 28/10/2010 , na localidade de Itabuna - BA , tendo como pessoa interessada Robson De Oliveira Almeida , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE LACRES N°0016647, 0016643 IBAMA-FISC. INFRAÇÃO AO ART. 66 DO DECRETO 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/12/2015 , na localidade de Matina - BA , tendo como pessoa interessada Adauto Ubirajara Pereira De Castro , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Instrução Normativa 10/2011 55 56 1°. Ficam embargadas as atividades conferidas para Criador Amador, tendo em vista as informações enganosas emitidas no SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002029201910 em 05/09/2019 , na localidade de Feira De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Maxbahia Comercio De Gas Ltda , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a atividade de transporte de produto perigoso, até que a embargada apresente a autorização ou licença da autoridade ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000312200935 em 03/03/2009 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Avanildes Rodrigues Neri , sendo a infração "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo, pinípede ou sirênio em águas jurisdicionais brasileiras. Explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus tratos." (...). Fica interditada a rinha instalada para briga de canários. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001558201220 em 13/07/2012 , na localidade de Santo Antônio De Jesus - BA , tendo como pessoa interessada Maria Aurea Dos Santos , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 108,91 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Barreiras - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 2 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Barra da Estiva - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 4,77 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Caetité - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 14,48 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Caetité - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1,91 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Mutuípe - BA.