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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000758201001 em 09/08/2010 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Alberto Juramar Lemos Andrade , sendo a infração "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo, pinípede ou sirênio em águas jurisdicionais brasileiras. Explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus tratos." (...). 157 (cento e cinquenta e sete) e 75 (setenta e cinco) passeadores 16 (dezesseis) protetores de espora, 14 (quatorze) protetores de bico, 02 (das) maletas para transporte. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000046201140 em 11/02/2011 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Cristiano Pereira Dias , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica apreendido e depositado 0,12 m³ de madeiras nativas, serradas de Mata Atlântica (Cedro). Fica apreendido e depositado uma serra circular com motor 05 hp, uma faqueadeira de bancada com motor de 2 hp, uma tupia com motor de 05 hp, e uma plaina com motor de 5 hp. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/10/2016 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Rosano Santos Falcao , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 3° II VII Decreto Federal 6514/08 3 3° II VII 76 I. Fica embargado a atividade de beneficiamento de madeira sem o devido cadastro Tecnico Federal ate sua devida regularizacao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001215200889 em 22/07/2008 , na localidade de Mundo Novo - BA , tendo como pessoa interessada Marcelo Souza Da Silva , sendo a infração "Abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres nativos ou exóticos." (...). FICA EMBARGADO A RINHA PARA COMPETIÇÃO (BRIGA) COM GALOS SITUADA NO INTERIOR DO ENDEREÇO SUPRA MENCIONADO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001331201527 em 22/10/2015 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Edivan Santana Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001585200905 em 21/10/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Leandro Venicio De Sousa Goes , sendo a infração "Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CAMARÃO DE CATIVEIRO DEFUMADO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001330201582 em 22/10/2015 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Aelson Ferreira Siqueira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 17,88 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Caculé - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 0,70 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Ibipeba - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 50,39 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Jacobina - BA.