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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/04/2017 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Orlando Bastos Fraga , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Decreto. Fica embargada a implantação do loteamento urbano objeto deta autuação, conforme mapa de lotes constante no Relatório conjuto anexo ao presente Auto de Infração. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 71,80 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Santa Maria da Vitória - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 2,32 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Valente - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 15,42 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Vitória da Conquista - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 4,33 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Luís Eduardo Magalhães - BA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001822200768 em 19/10/2007 , na localidade de Itabuna - BA , tendo como pessoa interessada V . Zucolloto . fica apreendido os seguentes produtos florestais 106 pranchas de vinhatico,40 pranchasde vinhaticos, fica embargada utilizaçao das maquinas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000758201001 em 09/08/2010 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Alberto Juramar Lemos Andrade , sendo a infração "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo, pinípede ou sirênio em águas jurisdicionais brasileiras. Explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus tratos." (...). 157 (cento e cinquenta e sete) e 75 (setenta e cinco) passeadores 16 (dezesseis) protetores de espora, 14 (quatorze) protetores de bico, 02 (das) maletas para transporte. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000046201140 em 11/02/2011 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Cristiano Pereira Dias , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica apreendido e depositado 0,12 m³ de madeiras nativas, serradas de Mata Atlântica (Cedro). Fica apreendido e depositado uma serra circular com motor 05 hp, uma faqueadeira de bancada com motor de 2 hp, uma tupia com motor de 05 hp, e uma plaina com motor de 5 hp. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/10/2016 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Rosano Santos Falcao , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 3° II VII Decreto Federal 6514/08 3 3° II VII 76 I. Fica embargado a atividade de beneficiamento de madeira sem o devido cadastro Tecnico Federal ate sua devida regularizacao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000490201008 em 16/06/2010 , na localidade de Itabuna - BA , tendo como pessoa interessada Walber Redede , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A FABRICA DE CONSERVAS DE PALMITO,LEGUMES E OUTROS VEGETAIS,BEM COMO O REBIMENTO ,ENVASAMENTO.DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PALMITO SEM LICENÇA AMBIENTAL. NÃO FICA EMBARGADA A FABRICA DE CONSERVA DE PALMITO,LEGUMES E OUTROS VEGETAIS, BEM COMO O RECAUTORIZADOS P/ORGÃO AMBIENTAL C… Ver mais