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ESTADOS
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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000033202188 em 30/09/2020 , na localidade de Morro Do Chapéu - BA , tendo como pessoa interessada Agamenon Dourado Lima , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). fica embargada toda e qualquer atividade na área de 34 ha de vegetação nativa desmatada sem autorização do órgão ambiental competente, conforme carta imagem e id do alerta do Mapbiomas 131705 e 86073. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/08/2018 , na localidade de Castro Alves - BA , tendo como pessoa interessada Lagoa Matérias Primas Ltda. , com área embargada de 0,6700 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a recuperação da área impactada pela extração mineral, em 0,67 hectares, na Fazenda Salgada, delimitados pelas coordenadas geográficas apresentadas no croqui em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002282201892 em 18/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Fundaçao Parque Aquatico Ponta Das Pedras Do Municipio De Xique Xique , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de captacao dagua na regiao de Ipueira ate a devida regularizacao perante o orgao ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada João Alves Miranda Sobrinho , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a atividade de captação d'água na Chacara Prainha, (região de ipueira) marginal do Rio São Francisco Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002312201861 em 24/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Jose Rodrigues De Souza , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de captacao dagua na regiao de Ipueira no sitio são jose, com vigencia a partir de 30 dias devido às plantacoes existentes no local. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002290201839 em 27/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Amarildo Ferreira Da Cruz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 caput Ficam embargadas todas e quaisquer atividades numa area de 14 ha , suprimida sem autorizacao do orgao competente, conforme mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000317202073 em 18/12/2019 , na localidade de Itaeté - BA , tendo como pessoa interessada Gildazio Cardoso De Almeida , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 4. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001409201937 em 14/06/2019 , na localidade de Morro Do Chapéu - BA , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4 Fica embargada toda atividade agropastoril na área de 70 hectares no interior do imóvel situado no Distrito de Lagoa Nova, Zona Rural do município de Morro do Chapéu - Bahia, conforme coordenada… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002028201975 em 05/09/2019 , na localidade de Feira De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Cohim Moreira Transportes E Servicos Ltda , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 66 Fica embargadas as atividades de transporte e quasquer tipo de produtos perigosos até a regularização junto ao Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002183201991 em 19/09/2019 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Rafael França Ferraz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12.651/2012 31 51 Ficam embargadas as atividades na área de 5,1921 hectares por supressão irregular da vegetação nativa, conforme memorial descritivo anexo ao processo. Ver mais