ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002074201389 em 27/11/2013 , na localidade de Santa Maria Da Vitória - BA , tendo como pessoa interessada Moisés Eneas Ramos , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Extrair mineral, areia, sem autorização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000132201411 em 23/12/2013 , na localidade de Sento Sé - BA , tendo como pessoa interessada Jose Mendes Neto , com área embargada de 113,6775 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 113,693ha, para quisquer exploração agropecuária. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/04/2015 , na localidade de Piripá - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Marcos Ribeiro , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 29 Fica embargado atividades de rinha de galos de briga no estabelecimento. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/04/2015 , na localidade de Brejolândia - BA , tendo como pessoa interessada Gilmar Ribeiro Da Silva , com área embargada de 57,9140 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/05/2015 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Uibai , com área embargada de 0,1510 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 63 Paragrafo Único. Área georeferencida com GPS Garmin. Mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001336201550 em 23/10/2015 , na localidade de Itatim - BA , tendo como pessoa interessada Edilson De Jesus Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Apresentar informações falsas no Cadastro Técnico Federal, Sistema Oficial de Controle do IBAMA, para obter inclusão na categoria de Criador Amadorista, contrariando a legis… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/11/2015 , na localidade de Euclides Da Cunha - BA , tendo como pessoa interessada Salgueiro Construcoes S.A , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 45 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000125202302 em 24/04/2023 , na localidade de São Félix Do Coribe - BA , tendo como pessoa interessada Amanda Neves Laranjeira Silva , com área embargada de 32,9752 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades de limpeza, utilização e quaisquer outros tipos de uso da área de 32,98 hectares, localizada no interior do imóvel rural denominado Fazenda Lagoas II, Zona Rural do município de São Félix do Coribe no Estado da Bahia, de acordo com mapa anexo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000111202381 em 24/04/2023 , na localidade de Santana - BA , tendo como pessoa interessada Luciano Pereira Rosa , com área embargada de 29,2764 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargo um área de 29,27 Há. dentro da area dereserva legal objeto de infração ambiental a qual fica proibido qualquer exploração agropecuária na área acima citada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000099202312 em 24/04/2023 , na localidade de Santana - BA , tendo como pessoa interessada Gilmar Cardoso , com área embargada de 522,9162 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, em uma área de 522,9 hectares, em área situada na Reserva Legal sa Fazenda Sobesa, irregularmente desmatada a corte raso para o uso alternativo do solo, delimitadas pelas coordenadas geográf… Ver mais