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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001510201131 em 09/12/2011 , na localidade de Juazeiro - BA , tendo como pessoa interessada Nilton Ubirajara Oliveira Cerqueira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). PROCEDI O EMBARGO DE UMA AREA DE 7.944 M³, REFERENTE AO LOTEAMENTO RECANTO DA ILHA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000101201206 em 08/02/2012 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Vandique Cordeiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS CERAMICOS (BLOCO), NA FAZENDA SERIDÓ. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000083201254 em 09/02/2012 , na localidade de Pindaí - BA , tendo como pessoa interessada Conrado Neto Queiroz De Arruda/Me , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE INDUSTRIA CERAMICA, ATE A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001000746201281 em 09/02/2012 , na localidade de Itapetinga - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Alberto Sá Nascimento , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). APREENDIDO 01- CURIÓ FICA EMBARGADA A EXPOSIÇÃO DA ESPECIME EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000082201218 em 10/02/2012 , na localidade de Rio Do Antônio - BA , tendo como pessoa interessada Valmir Soares Malta - Me , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). FICAM EMBARGADA AS ATIVIDADES DE INDUSTRIA CERAMICA, ATE A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000193201216 em 28/02/2012 , na localidade de Ruy Barbosa - BA , tendo como pessoa interessada Samuel Lopes Mascarenhas Neto Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade utilizadora de recursos naturais, material lenhoso, até posterior manifestação dos órgãos competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000194201261 em 05/03/2012 , na localidade de Itaberaba - BA , tendo como pessoa interessada Silvio De Carvalho Leite , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA QUAISQUER ATIVIDADES UTILIZADORA DE RECURSOS NATURAIS, NO LOCAL ACIMA MENCIONADO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000164201173 em 03/03/2011 , na localidade de Mairi - BA , tendo como pessoa interessada João Augusto De Oliveira Neto , com área embargada de 55,0957 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000315201193 em 27/03/2011 , na localidade de Santa Brígida - BA , tendo como pessoa interessada Pedro Braz Filho , com área embargada de 12,1076 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica a propriedade acima descrita, embargo de uma área de 12,11ha, conforme as coordenadas: 09º 42' 17,8'' S , 38º 22'59,4'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000498201147 em 02/05/2011 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Joao De Jesus Silva , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES FLORESTAIS, AGROPECUARIAS E PRODUÇÃO DE CARVÃO. Ver mais