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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001042201528 em 04/08/2015 , na localidade de Iaçu - BA , tendo como pessoa interessada Raimundo Da Silva , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, Fica embargada a atividade de Serraria, devido a falta do licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/03/2016 , na localidade de Brumado - BA , tendo como pessoa interessada Renato Batista Pereira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,3,III Lei 5197 67 1° O autuado possui SISPASS registro 5898935. Todos passaros silvestre foram apreendidos, inclusive o anilhado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/05/2016 , na localidade de Juazeiro - BA , tendo como pessoa interessada Braulio Moreira Da Silva Junior , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,3,III Lei 5197 67 1° Ter em cativeiro 36 (trinta e seis) pássaros da fauna silvestre Brasileira, em desacordo com a licença ou autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/05/2016 , na localidade de Uauá - BA , tendo como pessoa interessada Martinho Pedro De Amarante , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,3,III Lei 5197 67 1° Ter em cativeiro 25 ((vinte e cinco) pássaros da fauna silvestre Brasileira, em desacordo com a licença ou autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001762202131 em 15/07/2021 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Lazaro Almeida Lima , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 36,12 hectares, por supressão de vegetação Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001763202186 em 15/07/2021 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Lazaro Almeida Lima , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 67,42 hectares, por supressão de vegetação Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002824201827 em 13/11/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Gustavo Jose Santos Pinheiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma area de 12,12 ha , conforme mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/11/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Joelmir De Souza Barreto , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art.52 Dec. 6514/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/11/2018 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Manoel José Das Neves , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 66 Fica embargada toda atividade de produção de carvão vegetal nativo, na Fazenda Vargem da areia, sem aprovação previa do orgão ambiente competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/01/2019 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Barbosa E Costa Ltda. , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3° II VII VIII 74 Fica embagada qualquer atividade de construção e instalação de equipamentos no alto do cruzeiro no santuario de Bom Jesus, por se tratar de solo não edificavel, assim considerado por seu valor ecológico, histórico, c… Ver mais