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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001241201021 em 06/10/2010 , na localidade de Maiquinique - BA , tendo como pessoa interessada Antônio Sousa , com área embargada de 8,3394 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas quaisuqe atividades de exploração florestal e/ou agropecuária na área constante do cálculo da área de polígono anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001233201085 em 21/10/2010 , na localidade de Brumado - BA , tendo como pessoa interessada Município De Brumado , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADO O LANÇAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RESTO DE DETRITOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E OUTROS, ÀS MARGENS DO RIACHO SAPÉ, NAS COORDENADAS GEOGRÁIFICAS ACIMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001325201065 em 23/10/2010 , na localidade de Ribeira Do Pombal - BA , tendo como pessoa interessada Lourivaldo Fiel De Almeida , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A ÁREA DE 60 HA, EMBARGADA EM VIRTUDE DO PROPRIETÁRIO NÃO APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO AMBIENTAL QUE VIABILIZE O DESMATAMENTO. NAS COORDENADAS, S- 10,19,1 E N- 38, 40, 10,5. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002207201236 em 25/10/2012 , na localidade de Caturama - BA , tendo como pessoa interessada Gildásio Castro Mendonça , com área embargada de 34,7441 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargados 35,20Ha no interior da fazenda Santana, conforme coordenadas e croqui, em anexo, devido ao desmatamento sem prévia autorização ou licença. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000353201065 em 23/03/2010 , na localidade de Buritirama - BA , tendo como pessoa interessada Adair De Oliveira Maciel , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de carvoejamento na Fazenda Vale Ouro., por fazer funcionar atividades utilizadoras de recurso ambiental sem licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000267201052 em 30/03/2010 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Girlando Alves Batista , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA APREENDIDO 78 MDC DE CARVÃO VEGETAL NATIVO. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO EM UMA BATERIA DE 03 (TRES) FORNOS EM ATIVIDADE ATÉ DEFINIÇÃO DAS AUTORIDADES COMPETENTES. E BEM COMO UMA ÁREA DE 39,93 HA CONFORME AS COORD. GEOG. 43º31'19,06 E 13º14'33,11''-S, 43º31'17,41-W E 13º14'50,7… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000369201078 em 06/04/2010 , na localidade de Antônio Gonçalves - BA , tendo como pessoa interessada Manoel Jose De Santana Filho , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO UMA AREA DE 5,0 HA ,PARA QUALQUER ATIVIDAD AGROPECUARIA, SEM AUTORIZAÇAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000385201061 em 08/04/2010 , na localidade de Campo Formoso - BA , tendo como pessoa interessada Maria Do Socorro Alves Guimaraes , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADO AREA DE 01,50 HA PARA EXPLORAÇAO MINERAL,SEM AUTORIZAÇAO DO ORGAO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000070201016 em 10/05/2010 , na localidade de Barra - BA , tendo como pessoa interessada Ceramica Cristalina Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A EMPRESA CERÂMICA CRISTALINA LTDA, POR FUNCIONAR SEM AS DEVIDAS LICENÇAS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, COORD.GEOG.S-11º05'22,8'' E W-43º10'32,9''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000620201002 em 22/06/2010 , na localidade de Alcobaça - BA , tendo como pessoa interessada Peixaria Dourado Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 3.185,00 KG DE PESCADOS DIVERSOS SENDO 1.887,00 FILE DE CAMARÃO, 119 CAMARÃO RABINHO ROSA, 35 FILE DE GAROPA, 45 PEIXE DIVERSOS EM POSTA, 42 VERMELHO INTEIRO, 7 CAUDA DE LAGOSTA, 68 FILE DE BADEJO, 51 CAMARÃO, 170 CIOBA EM POSTA, 170 DOURADO EM POSTA, 136 SIRI CATADO, 136 CAMARÃO, 119 ARRAIA EM PO… Ver mais